IBGE divulga Estatísticas do Registro Civil 2017
Publicado em 31/10/2018
O número de casamentos registrados caiu 2,3% em relação a 2016, apesar do aumento de 10% nas uniões homoafetivas.
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Reunião das entidades de classe com a Receita Federal: Esclarecimentos e critérios de apuração de receitas e despesas – Serviços extrajudiciais
Publicado em 31/10/2018
Registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais receberão por e-mail a nota conjunta elaborada pelas entidades. ...
CGJ-MG define notários e registradores que receberão a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena
Publicado em 31/10/2018
Aos 15 dias do mês de outubro de 2018, às 16h00min, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça, sob a presidência do Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Chanceler da Medalha, com a p...
Jurisprudência em Teses do STJ trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
Publicado em 31/10/2018
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31), a edição 113 de Jurisprudência em Teses. O tema selecionado foi dissolução da sociedade conjugal e da união estável. A equipe respons&a...
Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios
Publicado em 31/10/2018
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios a ampliarem seu horário de funcionamento para além das seis horas diárias e permite que os tabeliães de notas façam diligências e atos fora da sede do...
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de setembro de 2018
Publicado em 30/10/2018
Em reunião realizada no dia 19 de outubro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 032/2018: Dispõe ...
Concurso público para cartórios do Paraná está com inscrições abertas
Publicado em 30/10/2018
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou o Edital nº 05/2018 de reabertura de inscrições para o 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná – Provim...
Proposta permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Publicado em 30/10/2018
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10359/18, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que permite novo acordo de partilha de bens após divórcio consensual. Pela proposta, o acordo de partilha de bens em um divórcio consensual já homologado na justi...
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
Publicado em 30/10/2018
Moradores de São Paulo que receberam bens por doação ou herança no exterior têm conseguido, por meio de ações judiciais preventivas, impedir a Fazenda do Estado de cobrar ITCMD – o imposto que incide sobre as transmissões e doaç&oti...
Interesse do menor não justifica redução de ofício de honorários de advogados contratados por inventariante
Publicado em 30/10/2018
A tutela do melhor interesse do menor não justifica um ato de ofício do juiz para modificar honorários por êxito em ação de inventário, estabelecidos em livre pactuação entre os advogados e a inventariante. Por entender que tal dis...