Conforme tenho relatado nos meus escritos sobre planejamento sucessório, tanto o pai quanto a mãe ou ambos podem doar parte a maior dos seus bens para um ou outros filhos. Nosso direito sucessório é bastante complexo e existem muitas dúvidas sobre as formas ...
Colégio Notarial do Brasil define linha de ação para a Frente Parlamentar
Publicado em 10/05/2019
O presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), Paulo Roberto Gaiger Ferreira, e uma comitiva da diretoria da seccional de Santa Catarina (CNB/SC) foram recebidos, na última sexta-feira (3), pelo deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC),...
Arpen/Brasil debate implantação dos Ofícios da Cidadania em reunião de Diretoria
Publicado em 10/05/2019
Porto Alegre (RS) – Registradores civis de todo o País se reuniram nesta quarta-feira (08.05), na sede do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) para a Reunião de Diretoria, que teve como objetivo debater os principais temas atuais...
CNJ inclui atuação dos cartórios extrajudiciais no cumprimento de metas da Agenda 2030
Publicado em 09/05/2019
Nesta terça-feira (08/05), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou os resultados de um estudo que evidenciam a importância da atuação dos cartórios para cumprir os objetivos e metas do Poder Judiciário conforme os parâmetros definidos na ...
Nota de Falecimento – Oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conselheiro Lafaiete
Publicado em 09/05/2019
É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Maria Henriques Gonçalves Nogueira, oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conselheiro Lafaiete, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, dia 09 de maio. O velório ocorrerá a partir das 13h...
Adotante monoparental tem direito a licença-maternidade
Publicado em 08/05/2019
Um homem que adotou uma criança tem direito ao mesmo período da licença-maternidade para cuidar da filha. Como ele é funcionário público estadual, terá o direito de gozar 120 dias de licença, prorrogáveis por mais 60 dias. A decisã...
Plenário do CNJ aprova comissão de concurso extrajudicial de Alagoas
Publicado em 08/05/2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (7/5), a indicação dos nomes que irão compor a comissão de concurso para a outorga de delegações de notas e registros no estado de Alagoas. Por u...
Cartórios de Registro Civil já podem se cadastrar, via CRC Nacional, para emitir certificados digitais
Publicado em 08/05/2019
O novo procedimento, mais simples e célere, substitui o antigo processo, no qual o cartório deveria enviar e-mail à ACBR, juntamente com a documentação inicial de habilitação....
Veja o último vídeo produzido pela TV Cartório sobre as vantagens do Apostilamento
Publicado em 08/05/2019
O Departamento de Comunicação do Recivil divulga mais um vídeo produzido para a TV Cartório com o intuito de valorizar a atividade do Registro Civil e o trabalho dos registradores civis. O assunto do vídeo de hoje é as vantagens do Apo...
Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei
Publicado em 07/05/2019
Uma sugestão legislativa apresentada por uma cidadã ao Senado por meio do Portal e-Cidadania foi aprovada nesta terça-feira (7) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A sugestão (SUG 66/2017) pede a criação de ...