maio 2019 – Página: 5

Publicado em 21/05/2019

Giovanna

Portaria nº 6.032/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sete Lagoas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

PORTARIA Nº 6.032/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sete Lagoas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribu...

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Publicado em 21/05/2019

Giovanna

Concurso MG – Edital nº 1/2019 – EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e confo...

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Publicado em 20/05/2019

Giovanna

Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em abril de 2019

Em reunião realizada no dia 17 de maior, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 013/2019: Disp&otilde...

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Publicado em 20/05/2019

Giovanna

Reconhecimento de paternidade é destaque do programa Justiça em Questão do TJMG

O Justiça em Questão que foi ao ar no último sábado, 18 de maio, falou sobre a última edição do mutirão realizado pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em Belo Horizonte. O evento itinerante ...

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Publicado em 20/05/2019

Giovanna

Artigo – Impedir a declaração unilateral de divórcio é negar a natureza das coisas – Por Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão

1. Uma breve introdução necessária à compreensão do tema Para dizer o óbvio, vivemos uma fase de rápidas e profundas mudanças em termos de Direito de Família que decorrem de rápidas e profundas mudanças de costumes e...

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Publicado em 20/05/2019

Giovanna

TJ-RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses

Só é possível o reconhecimento de união estável entre homem e mulher se ficar provada a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família, como prevê o artigo 1.723 do Código Civil. ...

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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF convoca candidatos a fim de se credenciarem e submeterem à entrevista individual e à Prova Oral

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N° 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão Examinadora&nbsp...

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Publicado em 20/05/2019

Giovanna

Comissão aprova carteira profissional de notários e escreventes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um documento de identidade específico para notários, registradores e escreventes de cartório. A carteira seguir&a...

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Publicado em 17/05/2019

Giovanna

Departamento Jurídico do Recivil obtém êxito em ação de execução fiscal contra registrador civil

O Departamento Jurídico do Recivil obteve êxito em ação de Execução Fiscal ajuizada em desfavor da serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais de Três Corações. A Fazenda Pública do Município de Três Cora&cc...

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Publicado em 17/05/2019

Giovanna

Concurso MG – Edital n. 1/2019 – EJEF comunica que fica retificado o Edital que rege o certame

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em&nbsp...

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