A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulga Nota Técnica sobre o Provimento nº 93 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui e leia.   Fonte: Arpen-Brasil  ...

Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os herdeiros, aplicando-se a pena de sonegados ao cotitular que, com dolo ou má-fé, ocultar valores. A Terceira Turma do Superior...

Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus; para especialistas, mudança poderia gerar insegurança jurídica para companhias e pessoas Prevista para entrar em vigor em agost...

O Recivil firmou uma parceria com a empresa Mariano Consultoria Empresarial Eireli para a prestação de serviços de Sistema Integrado Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho. O convênio firmado garante a manutenção dos programas de treinamento...