Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, o Recivil promoverá, na cidade de Uberaba, o Curso de Qualificação para capacitação e uniformização da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo WebRecivil. Cada cartório da região poderá realizar duas inscrições.
Informamos, ainda, que será disponibilizada uma lista de espera aos cartórios interessados em preencher mais de duas vagas, a exceção ocorrerá em caso de desistência de participantes já inscritos.
Confia a programação:
Dia 27/10: Sexta-feira
17h30 – Credenciamento
18h00 às 18h30 – Assuntos gerais de interesse dos Registradores Civis
Genilson Gomes (Presidente do RECIVIL)
18h30 às 20h00 – Escrituras de Inventário
Raquel Faria Lopes – (Substituta do Cartório de Registro Civil com atribuição notarial do Barreiro/Belo Horizonte)
20h00 às 21h45 – LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Carlos Raniere – (Substituto do Cartório de Registro Civil com atribuição notarial do Barreiro/Belo Horizonte)
21h45 – Coquetel de boas-vindas
Dia 28/19: Sábado
09h00 às 10h45 – Provimento 100/CNJ e E-notariado: Teoria, prática e atualizações
João Paulo Sifuentes (Oficial do Cartório de Registro Civil com atribuição notarial de Tiradentes)
10h45 às 12h30 – Estremação
Daniel Augusto Sabec Viana (Oficial do Cartório de Registro Civil com atribuição notarial de Fronteira)
12h30 às 13h45 – Almoço
13h45 às 15h45 – Pontos relevantes sobre casamento
Flávia Lima (advogada do RECIVIL)
15h45 a 16h00 – Coffee-break
16h00 às 18h00 – Pontos relevantes sobre registro de nascimento: competência, prazo, registro tardio, declarante, capacidade, documentos, filiação e nome
Flávia Mendes (advogada do RECIVIL)
20h00 – Jantar
Dia 29/10: Domingo
08h30 às 10h00 – Provimento 141 – termo declaratório de reconhecimento e dissolução de união estável perante o registro civil;
Letícia Maculan (Oficial do Registro Civil com atribuição notarial do Barreiro)
10h00 às 11h30 – Provimento 141 – Certificação Eletrônica/Alteração de Regime de Bens
Letícia Maculan (Oficial do Registro Civil com atribuição notarial do Barreiro)
11h30 – Almoço
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil