Defensores públicos estiveram ao lado da equipe de Projetos Sociais do Recivil participando das ações realizadas no início do mês de novembro nas cidades de Capinópolis, Água Comprida e Delta, região oeste do Estado.
A presença advogados nos eventos foi de fundamental importância para estreitar as relações com o Recivil, e também para que as ações desenvolvidas pelo Sindicato pudessem ser conhecidas de perto pelos juízes e defensores públicos, que vêem em projetos sociais importantes atos de cidadania.
Os eventos ocorreram no mês de novembro e fizeram parte da 15ª Etapa da Caravana da Assistência Social, projeto realizado pelo Recivil em parceria com a Sedese (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), cujo objetivo é possibilitar o acesso de várias famílias ao Programa Bolsa Família através da obtenção dos documentos básicos.
Na cidade de Capinópolis, o evento ocorreu no Telecentro Comunitário da cidade, no dia 6 de novembro, e atendeu diversas pessoas que foram à procura das segundas vias das certidões, carteira de trabalho, carteira de identidade e atendimento médico. Todos os serviços foram oferecidos gratuitamente.
O defensor público da comarca, Dr. Rogério Costa Barro, esteve presente no evento e falou sobre o projeto desenvolvido pelo Recivil. “O projeto é muito importante para a população. Este é um meio de beneficiar todo esse pessoal carente que ainda não possui registros”, explicou.
Reconhecimento de maternidade
Em Água Comprida, o defensor público da comarca de Uberaba, Dr. Rubem Luiz Borges, compareceu ao local do evento, no Clube de Truco de Água comprida, no dia 8 de novembro, e também participou dos atendimentos à população carente do município. “A defensoria é parceira em todos os projetos sociais em Minas. São de extrema importância essas parcerias, porque o deslocamento das pessoas até a sede da comarca demanda muita dificuldade, principalmente para as pessoas de baixa renda, e a vinda desses mutirões é de extrema importância, porque em um dia de trabalho muitas questões são resolvidas”, falou.
As pessoas que procuraram a Caravana, além de terem acesso gratuito à documentação básica, também puderam ser beneficiadas com o corte de cabelo e atendimento médico.
Um caso muito curioso, que chamou a atenção do Recivil, foi o de um reconhecimento de maternidade. Benedito Geraldo Pires Junior, morador do município, explicou o caso. “Quando eu era criança tive um problema de saúde, e meu pai teve que me registrar no nome da minha madastra, porque ele e minha mãe não eram casados. Mas há algum tempo eu e minha mãe queríamos tirar o nome que era da minha madrasta para colocar o nome dela”, contou. Benedito procurou o advogado do município, Dr. Everson de Moraes Torres, o prefeito e a assistente social, Marli Alves, que o ajudaram e ele pode realizar o seu sonho.
Dr. Everson também participou da ação realizada pelo Recivil, e contou sobre o processo que foi adotado no caso de Benedito. “Entramos com ação de maternidade, na qual a mãe biológica foi chamada para prestar depoimento e também retirar o sangue para fazer o exame de DNA. Através de uma sentença, o juíz mandou que o Cartório de Registro Civil modificasse, não só os nomes dos avós maternos, como também o nome da mãe biológica dele”, explicou.
“Estou muito contente, muito feliz, graça a Deus. Agora com o novo registro quero tirar minha carteira de identidade”, falou Benedito.
Quem também teve participação fundamental no evento e que trabalhou junto com o Recivil foi o Oficial do Cartório de Registro Civil da cidade, Eurípedes Ferreira Junior. “Vim agradecer a presença de vocês do Recivil e da prefeitura de Água Comprida que deu apoio enorme à gente. Este evento vem melhorar em todos os aspectos, pois a pessoa se sente valorizada com o documento e o município também ganha com isso, porque as pessoas valorizadas estão mais motivadas a produzir”, explicou o Oficial. “Estamos inteiramente agradecidos e esperamos uma próxima visita do Recivil”, finalizou.
A secretária de Assistência Social, Marli Alves, também agradeceu o Recivil pela ação. “O mutirão de vocês veio a somar com o município. É muito importante a documentação para a população e é uma área em que a gente tem muita dificuldade, principalmente com a população mais carente. Por ser uma área de plantação de cana-de-açúcar, muitas famílias vêm do Nordeste para cá, e muitas vezes não trazem os documentos, ou então muitos rasurados, danificados, por isso muitas famílias deixam de receber benefícios por conta disso (…). Vocês estão de parabéns, foi tudo muito bem organizado”, falou Marli.
Mutirão chega ao município de Delta
O último dia da 15ª Etapa foi realizado na cidade de Delta, no dia 10 de novembro, na Escola Municipal. As pessoas que compareceram ao local tiveram acesso às segundas vias das certidões, registro de nascimento, registro tardio, título de eleitor, CPF, corte de cabelo, atendimento médico, atendimento da defensoria pública e com agentes comunitários de saúde, que deram orientações sobre o combate ao alcoolismo, uso de drogas, cigarro, além de mostrarem a importância de um pré-natal, e como fazer para combater a dengue.
A ação também contou com a participação do prefeito, José Eustáquio da Silva, que compareceu pessoalmente ao local do evento e também participou da II Semana de Solidariedade de Delta, evento realizado juntamente com a Caravana da Assistência Social. O defensor público de Uberaba, Dr. Rubem, também esteve presente na ação realizada em Delta, que também teve a presença dos advogados do município, Dr. Edilberto da Silveira e Dr. Mauro Moraes de Oliveira.
A Oficiala do Cartório de Registro Civil de Uberaba, Yvone Sallum Machado, e algumas funcionárias, também estiveram presentes durante o evento, e trabalharam junto com o Recivil no atendimento às pessoas. O município de Delta não possui Cartório de Registro Civil, e é o cartório de Uberaba que responde por seu atendimento.