GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO Nº 14/CGJ/2008
O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005, da Corte Superior do Tribunal de Justiça, que se encontram vagos os serviços notariais e de registro abaixo relacionados, os quais serão objeto de concurso público para habilitação ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como para remoção de titulares, no âmbito do Estado de Minas Gerais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.935/1994 e legislação estadual. As impugnações das declarações de vacância deverão ser dirigidas, exclusivamente por escrito, à Corregedoria-Geral de Justiça – Rua Gonçalves Dias, nº 2553 – 2º andar – Lourdes – Belo Horizonte/MG – CEP 30140-092, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da presente publicação, conforme estabelecido no art. 2º, SS 4º da Resolução nº 462/2005.
Comarca | Município | Distrito | Serviço extrajudicial | Vacância | Motivo |
Brumadinho | Sede | Sede | Registro de Imóveis | 09/05/2008 | Morte |
Carmo do Rio Claro | Sede | Itaci | Registro Civil das Pessoas Naturais | 25/03/2008 | Perda da Delegação |
Congonhas | Sede | Lobo Leite | Registro Civil das Pessoas Naturais | 09/05/2007 | Renúncia |
Contagem | Sede | Sede | Tabelionato de Protesto de Títulos | 21/05/2008 | Morte |
Ervália | Sede | Sede | Registro de Imóveis | 05/03/2008 | Morte |
Guapé | Sede | Sede | 2º Tabelionato de Notas | 08/04/2008 | Renúncia |
Itanhomi | Sede | Sede | 1º Tabelionato de Notas | 28/03/2008 | Renúncia |
Janaúba | Sede | Sede | Registro Civil das Pessoas Naturais | 11/11/1999 | Aposentadoria |
Muriaé | Sede | Boa Família | Registro Civil das Pessoas Naturais | 17/05/2008 | Morte |
Muzambinho | Sede | Sede | Registro Civil das Pessoas Naturais | 17/04/2008 | Morte |
Perdizes | Sede | Sede | Registro Civil das Pessoas Naturais | 04/06/2008 | Aposentadoria |
Presidente Olegário | Sede | Sede | 1º Tabelionato de Notas | 07/04/2008 | Morte |
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2008.
(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO
Corregedor-Geral de Justiça
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais