O Projeto Cidadania em Carangola foi realizado nesta sexta-feira e sábado (27 e 28.06), e marcou o primeiro projeto do Recivil executado em parceria direta com uma Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
O projeto teve início na sexta-feira com palestras proferidas a registradores e notários da região, sobre temas relacionados ao registro civil, gratuidade, ressarcimento dos atos gratuitos, funcionamento do Recivil e projetos sociais. O objetivo das palestras foi esclarecer aos Oficiais sobre algumas dúvidas freqüentes em relação aos temas propostos.
No sábado, a ação teve continuidade com os atendimentos à população para oferecer os serviços de registro civil, fotografias 3×4 e CPF, além do casamento comunitário, que foi realizado no final do dia.
Segundo Waldemar da Silva Júnior, gestor do Programa Bolsa família, o Ministério do Desenvolvimento Social lançou o desafio para todos os gestores para que eles se atentassem para a grande demanda de documentos. “Me questionei como eu poderia ajudar através da Secretaria. Então surgiu a idéia de consultar o Ailton, representante do cartório local e ele contatou o Recivil que entrou em contato com a gente para fazermos o evento”, explicou Waldemar.
Oficiais e juízes de paz dos cartórios de registro civil de Carangola e dos distritos participaram da ação
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Dia de palestras
A primeira palestrante do dia foi a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, que falou sobre o surgimento do Recivil e as conquistas do Sindicato. Maria Cecíla falou rapidamente sobre a Lei da Gratuidade e outras leis que regem o registro civil.
Um ponto bastante enfocado por Cecília foram as fraquezas e fortalezas da classe. Segundo ela, a renda mensal própria dos cartórios, a gratuidade dos atos, o desconhecimento da atividade pelo público, entre outros fatores são algumas das fragilidades da classe. Já como fortalezas, Cecília citou a fé pública, o Recompe-MG, a quantidade de cartórios, e outros. Maria Cecília falou também sobre o convênio entre o Recivil e a prefeitura de Carangola. “É muito importante que essa ação de cidadania seja unida, não só pelo Recivil, pelos Oficiais de Registro Civil como também pelas instituições do governo”.
Logo em seguida foi a vez do sociólogo Roberto Theodoro falar aos presentes. Roberto falou sobre a conjuntura mundial em relação às questões sociais e sobre os projetos sociais do Recivil, como a Caravana da Assistência Social, em parceria com o governo estadual, projetos no Plano Nacional pelo Registro Civil, de iniciativa do Governo Federal, além projeto Pai Mineiro é Legal, em parceria com a iniciativa privada.
Oficial Nilo de Carvalho Nogueira Coelho foi um dos palestrantes durante
o primeiro dia do projeto Cidadania em Carangola
Outro palestrante foi o Oficial do Ofício de Registro Civil e Tabelionato de Notas do distrito de Parque Industrial, em Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho, que ministrou a palestra sobre a Lei 15.424/2004. Nilo falou sobre os artigos relacionados com a isenção de emolumentos, dispostos principalmente nos artigos 31 ao 40 da Lei referida.
A última palestrante foi proferida pela advogada do Recivil, Dra. Flávia Mendes, que explicou sobre a documentação necessária para o ressarcimento dos atos gratuitos, inclusive o das certidões pedidas por requerimentos de entidades públicas, e tirou muitas dúvidas dos Oficiais.
Para a escrivã do Juizado Especial, que também atua na inspeção do extrajudicial, Maria Aurélia Leite, as palestras foram muito válidas. “Para mim foi tudo muito válido, pois foram explicadas algumas cobranças que a gente faz (…). A reunião de hoje foi para esclarecer algumas dúvidas. Vocês (Recivil) vindo até aqui faz com que a gente sinta que a Capital está vindo até nós. Hoje, se eu tiver alguma dificuldade vou ligar para o Recivil, pois já conheço as pessoas e sei quem devo procurar”, contou Maria Aurélia. “A prefeitura está fazendo esse trabalho com o Recivil para as pessoas que não têm oportunidade nem informação”, disse.
Segundo o Oficial do Cartório de Registro Civil de Carangola, Ailton Lopes Ferreira, a Prefeitura o procurou para realizar o evento. “Eu disse que tinha que ser através do Sindicato, porque conheço o trabalho do Sindicato. Então entrei em contato com a Cecília, que realizou toda a organização com seu Waldemar (gestor do Bolsa Família) e eu fui o intermediário”, explicou Ailton.
Moradores têm acesso à documentação
No sábado, vários moradores de Carangola estiveram presentes na Escola Estadual Emília Esteves Marques, onde puderam ter acesso aos serviços de registro civil, como segundas vias de certidões, registro tardio, registro de nascimento, requerimentos de ação judicial, além do CPF e das fotografias 3×4.
Para ajudar na emissão das segundas vias das certidões e no atendimento à população, o Recivil contou com a ajuda do Oficial de Carangola, Ailton Lopes Ferreira e do escrevente Glalber Criatiano Dias; do Oficial de Lacerdinha, Maurício José Martins; do Oficial do Distrito de Alvorada, Eros Assef Alves; da Oficiala do Distrito de Ponte Alta de Minas, Luiza Inês Guarçoni Benini e do Oficial Substituto, Maicow Evaristo Benini de Souza.
A maioria das segundas vias foram emitidas na hora, no próprio local do evento, a partir de pedidos online feitos pelo Recivil para o cartório de Carangola. Os oficiais dos cartórios dos distritos de Lacerdinha e Ponte Alta de Minas levaram seus livros para o local do evento e também realizaram a emissão das segundas vias na hora para a população.
Segundas vias das certidões foram entregues na hora para os moradores
Também estiveram presentes no evento o Juiz de Direito, Dr. Robert Lopes de Almeida e o defensor público, Dr. José Maria Brito dos Santos. “É de extrema importância a realização de um evento como esse, porque as pessoas que são atendidas são geralmente pessoas que não têm condições até culturais e econômicas de procurarem fazer o casamento, o registro de nascimento”, disse Dr. Robert.
Casamento reúne 87 casais
No final do dia, foi realizado o casamento comunitário, que oficializou a união de 87 casais, e contou com a presença do prefeito, Fernando de Souza Costa; do presidente da Câmara dos Vereadores, Flávio Dias Queiroz; do juiz, Dr. Robert Lopes de Almeida; do defensor público, Dr. José Maria Brito dos Santos; da coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte; do juiz de paz de Carangola, José da Silva; do juiz de paz de Ponte Alta de Minas, Milton Leandro da Silva; do juiz de paz de Lacerdinha, Leônio Rodrigues Vieira; do pastor Aladir; do gestor do Bolsa Família Waldemar da Silva Júnior e dos vereadores Francisco Cabral e Carlos Benedito.
Casais carentes do município aproveitaram a ocasião para oficializarem a união
Também acompanharam a celebração do casamento e a entrega das certidões aos noivos, os amigos e familiares dos casais. Carmen Lúcia Oliveira da Silva, de 59 anos, e João Vitorino, de 74, foi um dos casais que não perderam a oportunidade. “Não nos casamos antes porque não tivemos condições. Hoje (ontem) estamos aproveitando esta oportunidade”, disse João, que vive com Dona Carmen há 35 anos.
“Tive a satisfação de acompanhar os casamentos no cartório e a gente vê a satisfação dessas pessoas em daqui para a frente ter a sua documentação. Foi muito gratificante ter participado deste evento, porque a gente viu que as pessoas estavam perdendo a auto estima e nós conseguimos resgatar isso nas pessoas”, disse o gestor do Bolsa Família, Waldemar da Silva Júnior.
“O governo federal lançou o Programa Boa Prática no Município, e nós inscrevemos essa ação como uma boa prática do município e fomos selecionados entre as 20 melhores práticas do ano de 2008. Então o Recivil está sendo divulgado a nível nacional e se tudo correr bem, em novembro vamos receber um prêmio do Patrus Ananias exatamente por essa ação no município. O resgate da cidadania é hoje o nosso forte, o nosso trabalho”, concluiu Waldemar.
“Além do casamento ser um ato civil, é um ato social também, de cidadania. Os casamentos realizados hoje são muito importantes, porque vocês estão se casando diante dos três poderes , legislativo, executivo e judiciário”, disse a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, que acompanhou todo o evento.
Para o prefeito Fernando de Souza Costa, que também esteve presente durante a cerimônia, a coisa mais importante é a frutificação do casamento. “Vocês vão ver como é importante terem vindo aqui e participado dessa ação”, disse.
Casamento comunitário contou com a presença de autoridades do município