O Pará é o segundo Estado brasileiro com o maior índice de crianças sem certidão de nascimento. Segundo dados divulgados ontem pela Secretaria Executiva de Justiça (Seju), dos quase 143 mil nascimentos registrados em 2004, mais de 37 mil bebês não foram registrados e, portanto, não existem oficialmente. A subnotificação chega a 26% dos nascimentos e só é menor do que Estado do Amazonas. Os problemas que impedem que o Estado avance na garantia do primeiro direito dos brasileiros, a cidadania, e a solução para eles começaram a ser discutidos ontem, durante reunião na Secretaria Executiva de Justiça do Estado (Seju), com reresentantes das secretarias de Saúde dos dez municípios onde a subnotificação é maior, além de Belém, Barcarena, Castanhal e Abaetetuba.
O campeão da subnotificação no Pará é o município de Cumaru do Norte, onde 97,4% dos nascimentos não foram registrados em 2004, ou seja, das 77 crianças nascidas, apenas duas conseguiram a certidão. A secretária de Justiça, Socorro Gomes, afirmou que a única forma de diminuir o problema é uma ação coordenada entre o governo do Estado, cartórios e prefeituras. O projeto `Semente da Cidadania` será a ferramenta utilizada e concentrará esforços para garantir o acesso ao documento. `Não podemos ter somente campanhas de conscientização, mas também medidas estruturantes que nos dêem resultados, por isso chamamos os secretários de Saúde, para que possamos estudar formas de viabilizar que os bebês já saiam da maternidade com o registro`, afirmou.
A principal dificuldade a ser superada são as grandes distâncias que separam muitos municípios dos cartórios, já que nem todas as localidades possuem um. Este é o caso, por exemplo, do segundo colocado na lista da subnotificação no Pará. Os pais de bebês que nascem em Nova Esperança do Piriá devem viajar para Garrafão do Norte para garantir o registro e, mesmo assim, apenas cinco pessoas por dia são atendidas. `São 34 quilômetros de um lugar para o outro. Muita gente se desloca e ainda não é atendido, aí acaba não voltando. Por isso a gente torce para que isso mude e se Deus quiser poderemos levar pelo menos o registro para nossa cidade`, afirmou Elias Freitas, assesor da prefeitura de Nova Esperança do Piriá, que identificou apenas nove das 279 crianças nascidas em 2004.
Pais não têm documentos
A intenção inicial da Seju é garantir a atuação de pelo menos um profissional para realizar o trabalho em cada município que não possua cartório. `Às vezes, o problema começa com os pais, que também não têm registro. Lembro que estive em Eldorado dos Carajás na semana passada e numa turma de 50 pessoas, apenas três tinham a certidão. Por isso acho que temos que envolver também a Defensoria Pública e os cartórios na elaboração de políticas públicas que, se não acabarem com o problema, pelo menos nos deixem com índices mais satisfatórios`, afirmou Socorro Gomes.
Além de Cumaru do Norte e Nova Esperança do Piriá, os municípios onde a subnotificação de nascimentos é maior são: Santa Maria das Barreiras, Garrafão do Norte, Marituba, Anapu, São Francisco do Pará, Prainha, Senador José Porfírio e Cachoeira do Piriá. Desde 1997, quando foi sancionada a Lei 9.534, os registros de nascimento e morte passaram a ser gratuitos no Brasil.
Fonte: Anoreg BR