O presidente efetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, disse nesta terça-feira (14) que ainda neste primeiro semestre do ano deverão ser criados mais três cartórios de registro e imóveis. Olinda, Paulista e Petrolina serão as cidades beneficiadas. A proposta, apresentada pelo ex-presidente do Tribunal, desembargador José Fernandes de Lemos, objetiva uma melhor repartição das tarefas, divisão de receitas e melhor prestação do serviço registral.
Os cartórios atualmente instalados nessas cidades têm renda média anual de R$ 2.486.000,00 (cerca de 207 mil por mês), de acordo com levantamento feito pelo TJPE. “O que, aliado às peculiaridades socioeconômicas desses locais, possibilita a criação de mais um cartório”, disse o desembargador Jovaldo Nunes.
A proposta, que deverá ser aprovada pelo Tribunal, será encaminhada à Assembleia Legislativa, para que se transforme em lei. No final do ano passado, atendendo proposição do TJPE, a Alepe editou a Lei Complementar nº 196, que criou seis cartórios no Estado: três no Recife, um em Ipojuca, um em Jaboatão dos Guararapes e um em Caruaru.
Fonte: TJPE