O Recivil fechou uma parceria com a Rede LFG para o curso de pós-graduação online em Direito Notarial e Registral. Registradores civis das Pessoas Naturais de Minas Gerais terão 25% de desconto no valor total do curso.
O próximo curso terá início no dia 25 de maio com duração de 12 meses. A matrícula deve ser feita em uma das 47 unidades da LFG em Minas Gerais. (Clique aqui e veja o endereço de todas as unidades no estado). As aulas são online, mas as provas de cada disciplina deverão ser feitas presencialmente na unidade em que o registrador civil realizar a matrícula.
No ato da matrícula deverá ser informado o nome e CPF para ter seu desconto garantido. Vale lembrar que o convênio é válido somente para os associados do Recivil, ou seja, os registradores civis das pessoas naturais.
Para mais informações, acesse o site da LFG.
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Pós Direito Notarial e Registral
Coordenadores: Mario de Carvalho Camargo Neto e Alison Cleber Francisco
Dia e horário das aulas: Online
Duração: 12 Meses
Início das aulas: 25/05/2013
Disciplinas e Ementas
Parte Geral
1 – Deontologia: introdução à deontologia – desenvolvimento histórico e deontologia geral – Deontologia aplicada à serventias extrajudiciais 1 – Deontologia aplicada à serventias extrajudiciais 2;
2 – Lei 8935/94: Conceito de serventias extrajudiciais – Delegação – Administração Responsabilidade dos Delegados;
3 – Tributário: Interface entre o direito tributário e serventias extrajudiciais – obrigações do delegado – DOI/ITCMD – ISS;
4 – Serventias Extrajudiciais e tecnologia: tecnologia aplicada às serventias extrajudiciais – ICP Brasil – Assinatura Digital – Dia a dia e interfaces com poder público e usuários através da tecnologia.
Registro Civil de Pessoas Naturais 1
1 – Cidadania e individualização da pessoa natural: direitos do cidadão – o ser humano como indivíduo na sociedade – direitos fundamentais e o registro civil de pessoa natural;
2 – Nascimento e Reconhecimento de Filho 1: Nascimento – Territorialidade – Competência e Prazos – Requisitos;
3 – Nascimento e Reconhecimento de Filho 2: Procedimento – Registro – Reconhecimento de Filho 1 – Reconhecimento de Filho 2;
4 – Princípios e Efeitos do RCPN: Princípios 1 – Princípios 2 – Efeitos 1 – Efeitos 2.
Registro Civil de Pessoas Naturais 2
1 – Casamento: Conceito – Natureza jurídica – Efeitos – Procedimento;
2 – Habilitação: Conceito – Natureza jurídica – Efeitos – Procedimento;
3 – Livro E: Conceito – Finalidade – Atos Registráveis no Livro E – Procedimentos;
4 – Óbito e Direito Internacional Privado da Pessoa Humana: Conceito – Natureza jurídica – Efeitos e Procedimento – Direito Internacional Privado.
Tabelionato de Notas 1
1 – Princípios: Conceito da atividade – finalidades – princípios que regem a atividade;
2 – Escritura e instrumento público: Conceito e natureza – Elementos e requisitos – Efeitos;
3 – Ata Notarial: Conceito – Natureza jurídica – Efeitos – Procedimento;
4 – Testamento e Revogação: Conceito e Natureza jurídica – Efeitos – Procedimento – Revogação, sua legitimação e efeitos.
Tabelionato de Notas 2
1 – Mandato: Conceito – Natureza jurídica – Efeitos – Procedimento;
2 – Separação, Divórcio e Inventário: Ratio da Lei 11.441/07 – Procedimentos perante o Tabelionato – Peculiaridades;
3 – Compra e Venda: Conceito e Natureza jurídica – Requisitos da Escritura de Compra e venda – Pactos Adjetos;
4 – Doação: Conceito e Natureza jurídica – Requisitos da Escritura de Doação – Espécies de doação – Peculiaridades.
Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos
1 – Títulos de Crédito e Protesto: Conceito e natureza dos títulos de crédito – características – Letra de Câmbio – Nota Promissória – Duplicata – Cheque;
2 – O Protesto e sua finalidade: Conceito e natureza jurídica – O protesto como elemento de proteção do crédito e da economia – documentos protestáveis;
3 – Protesto – Procedimento: Ingresso do título – Qualificação – Intimação – Lavratura de instrumento de Protesto;
4 – Classificação do Protesto: Espécies de Protesto – Elementos do protesto – Peculiaridades.
Registro de Imóveis 1
1 – Princípios: Conceito da atividade – finalidades – princípios que regem a atividade;
2 – Imóvel Rural e Aquisição por Estrangeiro: Conceito e características de Imóvel Rural – Estrangeiro – Limites de Aquisição – Exceções;
3 – Registro de Imóveis e Meio Ambiente: Meio ambiente e interfaces com o RI – Conceitos e termos legais relacionados a meio ambiente – Registros e averbações no RI –RI como instrumento de proteção ao meio ambiente;
4 – Direitos de Uso, Gozo e Fruição: Conceitos e natureza jurídica dos institutos – Ingresso no RI – Efeitos.
Registro de Imóveis 2
1 – Garantias no Registro de Imóveis: Penhor, Hipoteca, Anticrese e Alienação Fiduciária: conceitos – Ingresso e qualificação no RI – Procedimentos – Efeitos;
2 – Incorporação e Condomínio: Características gerais de incorporação – Características gerais de condomínio – Qualificação e registro no RI;
3 – Parcelamento do Solo Urbano: Conceito – Loteamento – Desmembramento – Requisitos para ingresso no RI – Qualificação e Registro – Efeitos;
4 – Retificação e Georreferenciamento: Conceito e Características – Finalidades -Procedimentos – Efeitos.
Registro de Títulos e Documentos
1 – Registro Pessoas Jurídicas 1: Conceitos gerais – competências – Pessoas jurídicas: públicas e privadas/simples e empresárias e registro de pessoas jurídicas – tipos empresariais;
2 – Registro Pessoas Jurídicas 2: Pessoas jurídicas: cooperativa e EIRELI– qualificação dos títulos – polêmicas e conflitos de competência;
3 – Registro de Títulos e Documentos 1: Conceito – Competências –Títulos registráveis – Registro e Efeitos;
4 – Registro de Títulos e Documentos 2: Garantias Registráveis– Diferenças de competência com o RI – Qualificação e Registro dos títulos – Efeitos.
Metodologia da Pesquisa
Fornece subsídios aos estudantes para que tenham condições de conhecer mais a fundo, por meio da pesquisa, os conhecimentos próprios de sua área de conhecimento. Por conseguinte, encontrar soluções para problemas da área mediante a utilização de procedimentos metodológicos.
Corpo Docente
Alison Cleber Francisco
Daniel Lago
Fernando Sartori
Fábio Ribeiro dos Santos
Ivan Jacopeti do Lago
Karine Boselli
Mario Camargo de Carvalho Neto
Potiguara Acácio Pereira