O Tribunal de Justiça do Acre realizou na última quarta-feira (25) uma sessão pública para escolha de serviços notariais por parte dos candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do Estado.
Os candidatos que se declararam portadores de necessidade especiais foram os primeiros a realizar a escolha. Em seguida, foi a vez dos candidatos à remoção escolherem os serviços notariais desejados. Após a escolha dos candidatos à remoção, as serventias remanescentes foram incluídas na lista de provimento. Finalmente, foi realizada a escolha dos candidatos aprovados pelo critério de provimento.
No total, quatro candidatos escolheram serventias na Comarca de Rio Branco. Na Capital, as serventias escolhidas foram o 1º e o 2° Ofícios do Registro de Imóveis, o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas.
Candidato | Classificação | Critério | Serventia |
Fabiano Pereira da Silva | 1º | provimento (candidato portador de necessidades especiais) |
2° Ofício do Registro de Imóveis |
Fabiana Faro de S. Campos | 1º | remoção | 1º Ofício do Registro de Imóveis |
Joziel Silva Loureiro | 2º | provimento | 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais |
Gustavo Luz Gil | 3º | provimento | Ofício do Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas |
Também foram escolhidas oito serventias extrajudiciais nas comarcas de Assis Brasil, Capixaba, Manuel Urbano, Santa Rosa, Rodrigues Alves, Porto Acre, Porto Walter e Xapuri.
Não houve candidatos interessados nas serventias extrajudiciais das demais comarcas
Candidato | Classificação | Critério | Serventia |
Carlos Roberto Vendrame | 5º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Capixaba |
Sandra Cristina Alves | 8º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Acre |
Renata Rodrigues de Almeida | 12º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Xapuri |
Francisco Lima da Silva | 19º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Assis Brasil |
Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira | 26º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Manuel Urbano |
Paula Siqueira Lima | 27º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Rodrigues Alves |
Walterlucyana Almeida de Moraes | 29º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Santa Rosa |
Bruno de Oliveira Pereira | 30º | provimento | Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Walter |
O concurso agora segue para homologação do resultado final. Após a homologação, o presidente da comissão organizadora do certame, desembargador Pedro Ranzi, deverá encaminhar à presidência do Tribunal de Justiça do Acre o relatório final para sejam expedidos todos os atos de delegação de notas e de registros.
Uma vez expedidos os atos de delegação, os candidatos terão prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para realizarem, perante o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, ou magistrado por ele designado, a investidura na função. Não ocorrendo a investidura no prazo marcado, será tornado sem efeito a outorga de delegação, por ato do presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
Fonte: TJAC