O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, entregaram nesta quarta-feira (14) o Prêmio Direitos Humanos 2016. Em sua 22ª edição, o Prêmio é a maior honraria concedida pelo governo brasileiro pela atuação em prol dos direitos humanos em diversas frentes. Ativistas e representantes de 19 entidades receberam o troféu.
Em discurso, a secretária Flávia Piovesan destacou os vários avanços e políticas promovidas pela secretaria durante os últimos seis meses, desde a sua posse, entre eles ações como o Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos e o Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo, assim como a regularização da situação de programas de proteção a vítimas, testemunhas e defensores de direitos humanos.
"Numa arena global, regional e local marcada por crescentes hostilidades, intolerâncias e o fortalecimento do ódio que ambienta discursos em prol do racismo, sexismo, homofobia e xenofobia, hoje, mais do que nunca, há esta urgência em se expandir, fortalecer e difundir a ideologia dos direitos humanos como a plataforma emancipatória do nosso tempo. Porque os direitos humanos evocam o idioma da alteridade: ver no outro um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito, dotado de direito de desenvolver as potencialidades humanas de forma livre, autônoma e plena", afirmou a secretária.
O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o trabalho dos agraciados no Prêmio e destacou a importância de iniciativas de educação em direitos humanos. "Garantir os direitos humanos não é um desafio que depende apenas dos recursos públicos ou políticas públicas, mas essencial e imprescindivelmente de uma mudança de cultura e de pensamento, para que as próximas gerações já nasçam respeitando a diversidade e repudiando as violações da dignidade humana", afirmou o ministro.
O líder religioso indiano Sri Sri Ravi Shankar também discursou durante a cerimônia e ressaltou a importância geral de promover o respeito às diferenças. "É quando o sentido de pertencimento termina que a violência começa, o preconceito começa e a intolerância começa. Por isso precisamos estar em busca de maneiras para reduzir o stress e unir pessoas das várias ideologias, classes sociais e modos de pensar, em um gesto de celebrar as diferenças e honrar a compaixão".
Conheça os agraciados nas 19 categorias do "Prêmio Direitos Humanos 2016":
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CATEGORIA |
NOME |
UF |
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Educação em Direitos Humanos |
Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP |
DF |
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Comunicação e Direitos Humanos |
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará |
CE |
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Garantia dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT |
Ernane Queiroz Moreira |
DF |
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Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Central Única das Favelas/CUFA – Sergipe |
SE |
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Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa |
Maria Leitão Bessa |
AC |
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Inclusão da Pessoa com Deficiência |
Katia Ferraz Ferreira |
MG |
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Igualdade Racial |
Sonia Aparecida Dos Santos |
SP |
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Autonomia das Mulheres |
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia – SPM/BA |
BA |
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Garantia dos Direitos da População Indígena, Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais |
Instituto Raoni |
MT |
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Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua |
Leonildo José Monteiro Filho |
PR |
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Promoção e Respeito à Diversidade Religiosa |
Márcio Vagner Dornelles Garcia |
RS |
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Acesso à Documentação Civil Básica |
Secretaria Estadual da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho de Goiás |
GO |
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Defensores de Direitos Humanos – "Dorothy Stang" |
Maria Antônia dos Santos |
MA |
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Prevenção e Combate à Tortura |
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA/CE |
CE |
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Combate e Erradicação ao Trabalho Escravo |
Marinaldo Soares Santos |
MA |
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Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência |
Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
RS |
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Empresas e Direitos Humanos |
Rede Brasil do Pacto Global |
SP |
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Selo Nacional de Acessibilidade |
Gol Linhas Aéreas |
SP |
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Menção Honrosa |
Comissão Nacional da Verdade |
DF |
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Fonte: SEDH