Comissão debaterá questões controvertidas sobre separação, divórcio e partilha de bens

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, está realizando uma série de debates trazendo os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência ao longo do ano. O tema da quarta edição será “Separação, Divórcio e Partilha de Bens”. O evento edição ocorrerá no dia 14 de setembro, a partir das 19h.

A presidente da comissão Lorena Guedes Duarte fará a abertura do debate que terá a palestra da professora, doutora e mestra em Direito Processual, Fernanda Tartuce, e a participação dos advogados Flávia Brandão, Jorge Nunes da Rosa Filho e Pedro Barachisio.

Após as apresentações serão abertas as discussões para os participantes. Para participar do debate não é necessário fazer a inscrição, apenas acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e hora do evento. Não haverá certificação.

Programação:

19h – Abertura

Lorena Guedes Duarte – Doutoranda em Direito Civil (UFPE). Mestre em Processo Civil (UNICAP). Advogada. Professora. Presidente da Comissão de Dir. de Família do Conselho Federal da OAB e Diretora Geral do IJB/PE.

19h10 – Palestra Fernanda Tartuce

Doutora e Mestra em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito, onde também é professora e coordenadora em cursos de especialização. Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas.

19h40 – Fala de três debatedores/moderadores membros da CEDFS:

Flávia Brandão – Advogada especialista em Direito constitucional pela UFES e em direito das famílias e sucessões pela Damásio SP Vice-presidente da CEDFS Presidente IBDFAM/ES Conselheira OAB/ES

Jorge Nunes da Rosa Filho – Advogado Mestrando UFSC Membro da CEDFS do CFOAB

Pedro Barachisio – Advogado. Mestre em Direito Civil (PUC SP). Membro CEDFS CFOAB

20h – respostas da palestrante quanto às provocações dos debatedores seguido de debates entre todos os participantes.

20h30 – Encerramento.

Fonte: OAB