A Justiça Social como parte integrante do Registro Civil

Propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização é uma vertente de qualquer gestão que atua de forma humanizada. O Recivil acredita na justiça social e seus desdobramentos e, por isso, a entidade possui um setor específico para essas práticas: o Projeto Social. No mês que é comemorado o Dia da Justiça Social – celebrado no último dia 20 de fevereiro -, a diretora do Recivil, Soraia Boan, responsável pelo setor de Projetos Sociais apresenta ações da diretoria neste sentido.

Soraia Boan – Diretora e Coordenadora do Setor de Projetos Sociais do Recivil

Recivil: Quais as principais frentes de atuação do Recivil em relação a projetos sociais?
Soraia Boan: Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais, com apoio do Recivil, têm atuado, no que se refere aos projetos sociais, mais enfaticamente para atender a população em situação de vulnerabilidade.

Recivil: Como foi 2022 em relação à promoção de serviços para a cidadania?
Soraia Boan: As ações do projeto social são fundamentais para a universalização e ampliação dos direitos sociais e da cidadania, e consistem em atendimento presencial para formulação de requerimentos visando, principalmente, à obtenção de certidões de nascimento e casamento, bem como a prestação de informações úteis que possibilitem o resgate da cidadania pelo público atendido.

Recivil: Quais os desafios dos projetos sociais e quais são as expectativas para 2023?

Soraia Boan: Os cartórios de Registro Civil e o Recivil têm atuado juntamente com o setor público no enfrentamento de questões sociais. E uma das formas de enfrentamento é através das políticas sociais, dentre elas o atendimento direcionado aos povos indígenas, às pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua por intermédio de projetos como Banho de Amor, Rua do Respeito, MP Itinerante, dentre outros. Vejo tudo isso de maneira fundamental e imprescindível uma vez que, nós, oficiais de Registro Civil, podemos, e devemos, por intermédio de nosso trabalho, levar o mínimo de dignidade a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e minimizar a desigualdade social.
Assim, em 2022 os Projetos e Parcerias retornaram com maior intensidade e o grande desafio foi, com certeza, atender a demanda reprimida e aumentada ocasionada pela pandemia.

Recivil: Como tem sido a adesão dos cartórios de RCPN aos projetos sociais?

Soraia Boan: Felizmente, os registradores civis mineiros são extremamente sensíveis às transformações contemporâneas, às quais interferem no perfil da população-alvo para a qual se volta o trabalho do serviço social do Recivil. Assim, dia a dia, nossos atendimentos e parcerias se ampliam e alcançam, gradativamente, mais e mais os grupos vulneráveis da população. E não será diferente em 2023.

Não podemos esquecer que nós, registradores civis, prezamos pelo respeito à raça, cor, nacionalidade de origem, religião, orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

Recivil: E sobre a Justiça Social?
Soraia Boan: O Registro Civil faz parte da vida do cidadão em todos os momentos importantes da sua vida e é um serviço que tem que ser acessível a todos. É por esse caminho que o setor de projetos sociais atua, para garantir os direitos fundamentais e desta forma ter uma sociedade cada vez mais justa.

Registros de algumas ações e participações do setor de Serviço Social do Recivil:

Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil