CGJ-RJ reuniu todos os registradores civis do Estado do Rio de Janeiro para conhecer o sistema de comunicações e de Unidades Interligadas da Arpen-SP. Testes de interligação começarão já no mês de janeiro.
Rio de Janeiro (RJ) – Cerca de 200 Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro compareceram na última sexta-feira (13.01) na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para acompanhar a apresentação do sistema de Intranet desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) que atende à sistemática disposta no Provimento n° 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata das Unidades Interligadas em Maternidades para a emissão de registros de nascimentos.
O evento foi realizado após visita de integrantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) a São Paulo, onde conheceram o funcionamento do sistema de intranet, para comunicações e para a transmissão de dados entre as unidades interligadas e os cartórios. O sistema da Arpen-SP foi levado ao conhecimento do TJ-RJ, que convocou todos os registradores civis do Estado a compareceram ao evento, para conhecer a ferramenta que interligará todas as unidades registrais do Estado do Rio de Janeiro a Intranet.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CGJ-RJ), Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes, a ferramenta desenvolvida pela Arpen-SP permitirá a comunicação on line entre cartórios fluminenses, além de atender a sistemática disposta no Provimento n° 13. "Eu só tenho a parabenizar a iniciativa da Arpen-SP pela ideia de elaborar um sistema que atende com muita perfeição os ideais do Provimento nº 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, que vai ajudar muito na implementação desse projeto de grande alcance social, que é o projeto das unidades interligadas no Estado do Rio de Janeiro e certamente em muitos outros Estados da Federação", disse.
A também juíza auxiliar da CGJ-RJ, Adriana Lopes Moutinho participou da apresentação, ministrada pelo vice-presidente da Arpen-SP, Luís Carlos Vendramin Júnior, que esteve acompanhado pelo presidente da entidade, Lázaro da Silva. "Com esta iniciativa estamos buscando uma interligação nacional da atividade, por isso estivemos no Rio de Janeiro, a convite da Arpen-RJ e da CGJ-RJ, para apresentar o sistema de envio e recebimento de comunicações e também a interface de registro do Provimento nº 13, com a finalidade de fazer a integração nacional de todos os oficiais de registro civil do Brasil", afirmou Vendramin.
Para os registradores civis fluminenses, tanto o sistema para envio e recebimento de comunicações, como a sistemática do Provimento n° 13, foram aprovados. "Estamos cada vez mais informatizados e não tem mais sentido a utilização de envelopes, então é essencial informatizarmos todos os nossos procedimentos", disse Larissa Machado Ximenes de Oliveira, delegatária da 2º Circunscrição do 4º Distrito de São Gonçalo.
"Eu adorei a palestra porque o Luís (Vendramin) conseguiu entusiasmar os registradores do Rio a aderirem ao sistema, vencendo os bloqueios que nós temos à tecnologia e mostrando que trata-se de um sistema simples e eficiente, importante para a nossa interligação e modernização", disse Priscilla Milhomem, Oficiala da 4ª Circunscrição do Rio de Janeiro. "O sistema agregará segurança à comunicação entre os cartórios, conferindo maior certeza à emissão de certidões, criando um lastro entre as comunicações enviadas e recebidas", disse Fernando Melgaço, Oficial do Cartório da 6ª Zona Judiciária de Niterói e vice-presidente da Arpen-RJ.
Responsável por levar a iniciativa de São Paulo ao Rio de Janeiro, a secretária da Arpen-RJ, Raquel Vieira Abraão Rezende, Oficiala do 4° Distrito de Duque de Caixas e 5ª Circunscrição do mesmo município, elogiou o sistema e vislumbra uma rápida implantação no Estado. "É um programa que facilita a vida do registrador, é ágil, economiza os Correios, e permite que façamos com muito mais segurança os nossos atos", disse. "Esta oportunidade de interação de São Paulo com o Rio de Janeiro foi fenomenal, porque já tem um sistema bem desenvolvido e testado, e podemos usar esse know-how na nossa atividade do dia a dia", disse Douglas de Oliveira Fontes, Registrador do 1º Distrito da Comarca de Vassouras.
Durante cerca de três horas o vice-presidente da Arpen-SP demonstrou aos presentes o funcionamento do sistema de comunicações entre os Ofícios e o Poder Judiciário, realizado pela Intranet, assim como a evolução das normatizações editadas pelo CNJ para padronização nacional dos serviços. Durante sua explanação foram esclarecidas as dúvidas dos participantes relativas ao funcionamento dos sistemas.
"O programa apresentado pela Arpen-SP atende completamente os nossos anseios e aos anseios do Provimento nº 13 do CNJ, assim como nosso Provimento nº 76 da CGJ-RJ, que disciplina as Unidades Interligadas", disse Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, presidente da Arpen-RJ e Registrador do 1° Ofício de Mesquita. "Agradecemos a Arpen por todo o apoio que têm nos dado e com certeza este será um embrião que irá se reproduzir cada vez mais pelos estados brasileiros", finalizou.
Ao final da apresentação, o juiz auxiliar da CGJ-RJ explicou aos registradores que em pouco tempo se iniciarão os testes básicos do sistema de comunicações entre os cartórios, além de um projeto piloto das Unidades Interligadas em alguns cartórios da Capital, para que depois sejam expandidas para todo o Estado do Rio de Janeiro.
Fonte: Arpen-SP
