O Recivil, em parceria com o Colégio Registral de Minas Gerais, irá promover no dia 04 de novembro, às 19h00, uma Live para abordar o tema: “Novos enunciados sobre registro de nascimento e registro de óbito"....
O que era uma situação usual no início do século XX, ou seja, o casamento de menores de 16 (dezesseis) anos, passou a ser repudiado pela maioria dos pensadores modernos, bem como, por boa parte da legislação, passando-se a entender, inclusive, que o referido matrimônio é um estímulo a prát...
O Conselho Nacional de Justiça revogou o Provimento n° 42, que obrigava os Tabelionatos de Notas a enviarem as procurações públicas para as juntas comerciais....
Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade segue em andamento....
O Centro de Estudos Judiciários, vinculado ao Conselho da Justiça Federal, no desenvolvimento de sua função de gerir e disseminar o conhecimento científico, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto deste ano, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios....
Devido às restrições trazidas pela pandemia da COVID-19, diversas pessoas tiveram dificuldade para consagrar o matrimônio em consequência da distância, trazendo à tona e tendo como recurso a celebração do casamento por procuração....
Devido às restrições trazidas pela pandemia da COVID-19, diversas pessoas tiveram dificuldade para consagrar o matrimônio em consequência da distância, trazendo à tona e tendo como recurso a celebração do casamento por procuração....
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