Qual direito “sucessório” possui a viúva ou viúvo casado em regime de separação total de bens, seja ele legal ou convencional?   Essa é uma dúvida muito comum quando ocorre o falecimento do cônjuge casado em um desses regimes. Conforme o ordenamento jurídico, jurisprudência e ...

O processo de inventário é importante para quitar possíveis débitos deixados pelo falecido...

Sempre quis casar, ter filhos, formar uma família. E, desde os 18 anos, quando entendi que sou uma mulher lésbica, busco referências de famílias formadas por duas mães. Como repórter, conheci dezenas delas, como a da Marcela e da Melanie, mãe de gêmeos de 3 anos, aqui de São Paulo, e a da J...

O Combate estruturado ao Sub-Registro de Nascimento a partir da Valorização do Registrador Civil” será debatido no segundo dia de evento....

Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos jurídicos, entre os vínculos biológico e socioafetivo na multiparentalidade. A questão foi ressaltada pela Quarta Turma, em julgamento que teve como relator o mi...

O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil – irá promover nos dias 05, 06 e 07 de novembro um Curso de Qualificação na cidade de Montes Claros....

O Recivil, em parceria com a empresa Acessare possibilitará, aos oficiais dos cartórios, o auxilio no processo de criação do site institucional da serventia – atendimento à Resolução n⁰ 389/2021 do CNJ....

Registros de nascimento, casamento e óbito poderão ser iniciados de forma totalmente automatizada no site www.registrocivil.org.br . Manual de integração para desenvolvedores já está disponível....

Segundo a Arpen-Brasil, 223 pais não chegaram a conhecer seus filhos por causa da pandemia. O veterinário Lúcio Kimura, 36 anos, do Amazonas, é um deles. “Sinto que ele está comigo”, diz Nayla, que deu à luz seis meses após a morte do noivo. Saiba como lidar com o luto em um momen...

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na c...