Veja o que diz o art. 3 da Portaria Conjunta 1.423 da presidência do TJMG sobre horário de atendimento dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) durante a realização dos jogos da Seleção Brasileira na Copa Mundial Feminina de Futebol. Leia a portaria na íntegra aqui. Fonte: ...

Apenas duas mulheres mineiras, nascidas em 1986 e 1989, têm o nome grafado exatamente como do brinquedo criado em 1959 Desde a criação da boneca Barbie, em 1959, ao menos 852 pessoas foram registradas em Minas Gerais com nome idêntico ou parecido com o da boneca considerada uma das mais famosas ...

Concurso é voltado aos estudantes e bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas Naturais, notários e registradores e demais profissionais da área jurídica A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realiza mais uma edição do Con...

*Letícia Franco Maculan Assumpção Em MG, quando há partilha de bens, divorciar ou dissolver a U.E. no JUDICIAL está mais caro do que no EXTRAJUDICIAL No extrajudicial o divórcio ou a dissolução da união estável – U.E. com partilha de bens não considera o valor dos bens partilhados, mas ...

Solicitação pode ser feita por pessoas acima de 18 anos, sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Nos últimos 5 anos, o município registrou três retificações de nome e gênero Pessoas transexuais e transgêneros podem fazer a retificação de nome no registro civil, sem a necessidade ...

Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e estados Você já se perguntou quantas pessoas usam o seu nome? É uma curiosidade comum e que nos faz refletir sobre a singularidade do nosso nome em meio a tanta gente no mundo. E se e...

Criada em 1958 por Ruth Handler, cofundadora da empresa Mattel, a Barbie é uma das bonecas mais famosas e icônicas do mundo. As menções ao brinquedo voltaram a ficar em alta nas redes sociais com a aproximação do lançamento do filme “Barbie”, estrelado pela atriz Margot Robbie, que estrei...

Painel abre o segundo dia do evento que trará inúmeras reflexões acerca do tema central do Congresso: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil” “O Registro Civil e sua conexão com os povos originários” é o tema que abrirá as discussões do segundo dia do Conarci 2023, ev...

O próximo Curso de Qualificação em 2023 acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de julho em Montes Claros e já tem programação definida. O município será o quarto a receber o curso promovido pelo Recivil neste ano. O evento acontece no Hotel Intercity Montes Claros, localizado na rua Santa Lúcia, ...

Gabriela Franco Maculan Assumpção** Letícia Franco Maculan Assumpção O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de grandes debates. Trata-se de negócio jurídico sui generis do Direito de Família, que tem seu espaço próprio no ...