Prezadas mães, Neste Dia das Mães, presto uma homenagem a todas as mulheres que vivenciam ou vivenciaram a maternidade. A presença da mãe no registro civil do filho é fundamental e a data de hoje é uma oportunidade para destacar a importância desse papel na sociedade. Nos orgulhamos de regist...

As eleições para o quadriênio 2023 a 2027 do Recivil estão chegando e é importante que os oficiais de RCPN estejam informados sobre as regras e condições. A eleição está marcada para o dia 27 de maio, sábado, das 09h30min às 17h, na sede da instituição, localizada na Rua dos Timbiras, ...

Uma verdadeira força-tarefa para a promoção da cidadania, formada pelo Recivil e mais doze instituições, seguiu em andamento nesta quinta-feira (11/05), no Uai da Praça Sete. A emissão de segundas vias de certidões e de outros documentos, de forma gratuita, para a população de rua foi inic...

Mais de 100 segundas vias de certidões de nascimento foram entregues nesta quarta-feira O atendimento à população em situação de rua continuou em ritmo acelerado, no terceiro dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. A ação, iniciada segunda-feira (...

Considerando a grande extensão territorial do Estado de Minas Gerais e as condições financeiras dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) de pequeno porte. Considerando a necessidade de possibilitar a ampla democratização do processo eleitoral, para o quadriênio de 2023 a 202...

Alvará judicial expedido determina que cartório faça o registro de ambas as mulheres como mães da criança. Juiz derrubou veto da primeira instância em Uberaba O relator e desembargador Moacyr Lobato reformou a decisão, afirmando que ”as mulheres vivem em união estável desde julho de 2...

No Brasil, há quase três milhões de pessoas sem Registro Legal, Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou CPF. O porta-voz da campanha, Padre Júlio Lancelotti, lembra: ‘Ter uma certidão de nascimento é condição básica para existir’. Milhões de brasileiros excluídos de...

por Alessandra Márcia Bandeira de Oliveira Rufato O presente artigo traz as principais diferenças que norteiam as duplicatas virtuais eas duplicatas escriturais, ambas títulos eletrônicos e substancialmente distintas. Nesse sentido,trata-se da evolução tecnológica e legislativa que deu origem...

Todo o potencial do RCPN foi evidenciado durante o segundo dia do Registre-se O atendimento à população de rua continuou a todo vapor, no segundo dia da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” em Minas Gerais. Os 97 atendimentos realizados em Belo Horizonte, no Uai da Pra...

As pessoas em situação de rua que estejam sem documentos poderão obter gratuitamente segunda via de certidão de nascimento, casamento, documento de identidade e CPF durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho ...