Já está disponibilizado o documento contendo as diretrizes para os registradores civis em relação ao Provimento 134 do Conselho Nacional de Justiça –  que estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Ger...

Na noite desta quinta-feira (29/09), o Recivil realizou o sorteio de mais seis vagas para participação no Conarci 2022.  Durante a live realizada no canal do YouTube do Sindicato, o presidente Genilson Gomes acompanhou o sorteio e anunciou os nomes dos oficiais e oficialas contemplados. Além...

A psicóloga Regina Navarro Lins faz reflexões sobre novos tipos de relacionamentos amorosos Novas tecnologias, novas formas de organização social, novos modos de encarar as relações. Tudo isso interfere na maneira como as pessoas encaram amor e sexo e é sobre isso que a psicanalista Regina Na...

O vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Devanir Garcia, representando o presidente Gustavo Fiscarelli, e a registradora civil do 1º Distrito de Saquarema (RJ), Flávia Hill, participaram do Seminário Sistema Eletrônico de Registros Público...

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal o reconhecimento da repercussão geral do tema 1236, no leading case ARE 1309642, que trata do regime da separação obrigatória de bens no casamento e na união estável de pessoas maiores de setenta anos. Segundo a justificativa apresentada pelo ministro...

As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não contemplam a exclusão total do nome e dos sobrenomes de alguém, com a substituição por outros de livre escolha do interessado. Com esse entendimento, o ministro Raul Araújo, da 4ª Turma...

A necessidade de conexão entre os registros civis do mundo diante do processo de imigração e globalização é assunto abordado na palestra “Conexão Ibero-Americana de Registro: Identificação civil, balcão do cidadão, serviços eletrônicos e interoperabilidade” durante o XXVIII Congress...

A evolução das tecnologias não garante o cumprimento de todas as normas do acesso à informação. Diante desta realidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) instaurou o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, comemorado todo dia 28 de setembro. Em 17 de novembro de 2015, a ...

Nesta quinta-feira (29/09), às 18h, o Recivil irá sortear mais cinco vagas para o Conarci 2022. O sorteio será ao vivo e terá a participação do presidente do Recivil, Genilson Gomes. Os oficiais de registro civil mineiros que fizeram as inscrições pela Webrecivil podem acompanhar o sorteio p...

No Diário do Judiciário Eletrônico desta segunda-feira (26/09), a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais publicou diversos avisos divulgando lista e procedimentos para a acumulação de serventias extrajudiciais em comarcas do estado. Clique aqui e confira. Fonte: Diário do Judiciário E...