Pluralidade de São Paulo será palco do Conarci 2022 que tem a diversidade como tema
Com mais de 12 milhões de habitantes, a capital paulistana é uma das cidades mais ecléticas do mundo São Paulo será a sede do XXVIII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2022) e, aliada ao tema do evento, que debaterá o Registro Civil como...
Recivil irá sortear 10 vagas para o Conarci 2022
Os registradores civis mineiros já podem se inscrever para participar do sorteio, que inclui passagem e hospedagem gratuitas Ciente da importância do Conarci 2022, evento que irá debater temas atuais e relevantes para o Registro Civil nacional, o Recivil irá sortear aos registradores civis mineiros...
Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Para a validação de documentos e informações empresariais duas soluções se destacam: a assinatura digital e a assinatura eletrônica A constante digitalização de processos corporativos exigiu que empresas adotassem mecanismos para que usuários fossem capazes de validar informações e documentos empresariais, como contratos e mensagens com informações...
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à...
Começa hoje o Curso de Qualificação do Recivil na região da Zona da Mata
O Recivil inicia hoje (24/06) o Curso de Qualificação na cidade de Juiz de Fora, com o objetivo promover a capacitação e atualização da classe cartorária e acontecerá até domingo (26/06), no Constantino Hotel, situado à Rua Santo Antônio, 765 – Centro. Para o evento,...
Ministro Jorge Mussi: Jornada de Direito Notarial vai colaborar para o aprimoramento dos serviços judiciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), promoverá, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral. As propostas de enunciados...
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) elaborou uma cartilha destinada à população LGBTQIA+ sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. No material, é possível verificar o passo a passo para a...
Direito à identidade indígena não pode ser limitado por registro civil, diz Salomão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis, uma líder comunitária indígena de uma aldeia no Rio de Janeiro, pode alterar seu registro civil para Opetahra Nhâmarúri Puri Coroado. O caso foi interrompido por pedido...
Justiça reconhece direito de tabeliã manter delegação após aposentadoria
Lei atual impede que titulares de ofícios sigam trabalhando após aposentadoria voluntária O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma tabeliã do Estado de se aposentar e manter a delegação para prosseguir com a titularidade da serventia. O defensor da causa, o...
Casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
JT/MT reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, independentemente do regime de casamento. A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de...