Nos dias 29, 30 e 31 de julho, o Recivil realizou o Curso de Qualificação na cidade de Pouso Alegre, beneficiando mais de 100 pessoas, entre registradores civis e funcionários dos cartórios da região do Sul de Minas. O evento promoveu a capacitação e atualização dos registradores civis através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
O presidente do Recivil, Genilson Gomes, fez a abertura do evento e realizou uma análise sobre as ações executadas nos últimos dois anos. Ele apontou as melhorias de cada setor do sindicato e expôs os benefícios oferecidos aos associados, tais como: subsídio para digitalização de livros cartorários, oferta de sites gratuitos, cessão de encarregado para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cortes de gastos excessivos, melhorias no Recompe para facilitar os procedimentos e facilitar a complementação dos atos gratuitos praticados pelos registradores e notários, seguro de vida, plano de saúde e odontológico, entre outros assuntos de interesse da classe. Todas essas ações podem ser acessadas no balanço de gestão clicando aqui.
Após a fala do presidente, a oficiala do Cartório de Registro Civil de Cachoeira do Prata, Rafaela de Souza Félix, apresentou os processos da ata notarial.
No segundo dia do curso (30/07), os participantes contaram com um momento de descontração com música e dança, parte da palestra “Reflexões sobre a atividade registral”, apresentada pela registradora civil de João Monlevade, Rosa Bedetti.
Stael Bahiense de Araújo, oficiala de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo, foi a convidada da diretoria para debater as alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022.
Logo em seguida, a advogada do Recivil, Flávia Mendes, abordou o tema “Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022 e cobrança dos emolumentos pelo e-Protocolo”, ferramenta destinada ao envio de documentos eletrônicos representativos de atos que devem ser cumpridos por outras serventias.
A última palestra do dia foi sobre reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade ministrado pela registradora civil de Ouro Preto, Roberta Corrêa Vaz.
No último dia do curso, o primeiro assunto abordado foi “Enunciados”, debatido pela advogada do Recivil Luísa Lamaita e pela oficiala de Registro Civil de Campo Belo, Elaine Silva que focaram na importância do Recivil disponibilizar esta plataforma com o objetivo servir de fonte de consulta e sanar possíveis dúvidas inerentes à atividade no dia a dia do registrador civil, bem como unificar os procedimentos registrais, além da padronização e uniformização dos procedimentos e atendimentos entre os cartórios de Registro Civil do estado de Minas Gerais.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Encerrando o ciclo de palestras, o advogado do Recivil Alberto Botelho Mendes abordou todos os fundamentos e princípios da LGPD, sua finalidade, requisitos para o tratamento de dados, direitos e a função do encarregado.
Visando amparar os registradores civis no cumprimento da legislação, o Recivil nomeou Alberto Mendes como encarregado geral de proteção de dados, com a finalidade de fornecer o serviço, de forma gratuita, aos cartórios associados.
O Sindicato disponibiliza ainda formulários que irão nortear os registradores civis no cumprimento de algumas normas da LGPD. Os documentos tratam da contratação do encarregado, das cláusulas para adequar contrato, do treinamento e informações para os colaboradores, do termo de compromisso, entre outros, e estão disponíveis no site. Acesse aqui.
Mais de 500 pessoas contempladas
Desde novembro de 2021, o Curso de Qualificação do Recivil já qualificou mais de 500 pessoas nas regiões do Norte de Minas, na cidade de Montes Claros; Triângulo Mineiro, onde o evento foi sediado no município de Uberlândia, além das regiões do Vale do Rio Doce, Jequitinhonha e Zona da Mata, acontecido nas cidades de Governador Valadares, Diamantina, Juiz de Fora e Pouso Alegre respectivamente.
O curso vem proporcionando aos oficiais de Registro Civil a qualificação sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cobrança dos emolumentos pelo e-Protocolo, enunciados, as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022, dentre outros
Confira os momentos do evento realizado em Pouso Alegre
Alguns depoimentos:
“Está sendo ótimo! Parabéns pelo evento.”
Luís Marcelo Theodoro Lima Jr – Oficial do RCPN de Poço Fundo-MG
“Foi maravilhoso. Obrigada por todo aprendizado “
Marcela Eduarda Gomes – Escrevente do RCPN de Extrema-MG
Fonte: Assessoria de imprensa do Recivil