Não é razoável permitir que um transgênero consiga alterar, no registro civil, o seu nome masculino por outro feminino, mas não o indicativo de sexo. A falta de cirurgia de mudança de sexo, mesmo não havendo norma específica disciplinando o assu...

O Tribunal de Justiça do RS, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura de Pelotas estão recebendo inscrições para o 19° Casamento Coletivo que se realizará no município no próximo dia 6/12. A iniciativa é fruto de parceria do Pr...

Com o entendimento de que a norma específica que regula concursos de remoção deve prevalecer sobre o Estatuto do Idoso, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na segunda-feira (16/6), decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pa...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão da última semana, julgou procedente o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0001193-71.2014.2.00.0200 que, liminarmente, já havia garantido aos candidatos o acesso ao espelho definitivo de avaliação da ...

Há quem diga que o sentimento que muitos torcedores nutrem pelo Corinthians é comparado ao amor que um pai tem pelo próprio filho. Pode parecer exagero, mas em Extrema, no sul de Minas Gerais, na cidade onde o elenco alvinegro faz um período de treinos preparativos para o...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do conc...

Notários e registradores também estiveram entre as 98 pessoas homenageadas. ...

Evento aconteceria no final de setembro no Hotel Tauá Resort. Ainda não há previsão de nova data....

Cinquenta casais se uniram em cerimônia coletiva...

O governo italiano prepara um projeto de lei previsto para ser apresentado em setembro para permitir que uniões civis entre homossexuais tenham os mesmos direitos dos casamentos, com exceção da possibilidade de adoção.   O jornal "L'Unità"...