Na tarde desta segunda-feira (16), foram realizados 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) do Complexo Prisional de Alagoas, localizado no bairro Cidade Universitária. Internos de seis unidades penitenciárias ...

Cópia do relatório de arquivamento é recebida no Recivil...

A SERJUS-ANOREG/MG através do seu centro de formação – ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, promoverá curso de Grafotécnica, no dia 02 de agosto de 2014, sábado (09:00 às 18:00), ministrado pela Dra. Wanira Oliveira ...

A ESNOR oferece aos seus alunos e parceiros o curso Teórico e Prático de Inventário e Partilha Extrajudiciais, objetivando aperfeiçoar seus conhecimentos necessários para lavratura de atos, impostos incidentes e a documentação necessária. Escla...

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a suspensão provisória do concurso para preenchimento de vagas em...

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, o projeto piloto do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais, nova solução tecnológica, que permitir&aa...

Cerca de 30 registradores participaram do encontro...

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador poderão indicar interessados em atuar como juiz de paz voluntário, com competência apenas para celebração de casamentos, conforme Portaria nº 533/2014, da Corregedoria Geral de Justiça...

É possível que os direitos hereditários do devedor de alimentos sejam adjudicados ao credor para a satisfação do crédito decorrente do não pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi&cced...

Em caso de separação dos cônjuges, a necessidade de divisão igualitária do patrimônio adquirido na constância do casamento não exige que os bens móveis e imóveis existentes fora do Brasil sejam alcançados pela Justiça b...