Angélica Hodge – Página: 1012

Aviso 25/CGJ/2014 -Cadastro Ambiental Rural

Publicado em 06/06/2014

A Corregedoria divulga, por meio do Aviso 25/CGJ/2014, que, em Minas Gerais, desde 09 de maio deste ano, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passou a ser feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), sob a coordenação executiva do Instituto...

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TJRJ divulga resultado da Fase Oral do 53° Concurso Extrajudicial

O 53° Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações das Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro do estado a ter Provas Orais no critério e já apresenta a lista de aprovados nesta quarta-feira (cliqu...

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TJPA faz retificação em edital do concurso

Publicado em 06/06/2014

Angélica Hodge

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará fez retificação na última quarta-feira (5) do edital do Concurso Público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais em serventias vagas do estado. Seguem as altera&c...

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RECOMPE-MG disponibiliza modelo de declaração para acompanhar mandados recebidos diretamente nas serventias

Publicado em 05/06/2014

Angélica Hodge

A declaração deve ser encaminhada ao RECOMPE-MG juntamente com as cópias dos mandados que contenham expressamente o comando da gratuidade do registro ou averbação, englobando a respectiva certidão....

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Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado

Publicado em 05/06/2014

Angélica Hodge

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou o pedido de indenização securitária decorrente de invalidez permanente um direito personalíssimo, imposs&i...

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Certificado ICP-Brasil é obrigatório para entrega da DIPJ 2014

Publicado em 05/06/2014

Angélica Hodge

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ 2014 deve ser entregue à Receita Federal do Brasil – RFB, até às 23h59m59s, horário de Brasília, do próximo dia 30. Para a transmiss&...

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Recivil participa da 17ª Ação Rotária em Pirapora

Publicado em 04/06/2014

Angélica Hodge

A equipe de Projetos Sociais do Recivil participou, no dia 25 de maio, da 17ª Ação Rotária realizada no município de Pirapora. ...

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Anoreg-BR publica nova edição da Revista de Direito Notarial e de Registro

Publicado em 04/06/2014

Angélica Hodge

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa que a edição de nº 27 da Revista de Direito Notarial e de Registro já está disponível no site da entidade. Nesta publicação o leitor enc...

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TJSP informa conteúdo e gabarito da prova de seleção para concurso extrajudicial no estado

Publicado em 04/06/2014

Angélica Hodge

O Presidente da Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, TORNA PÚBLICO o conteúdo e o gabarito da Prova ...

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CNJ fará levantamento sobre 113 cartórios citados em investigação de fraudes contra a Previdência

Publicado em 03/06/2014

Angélica Hodge

As fraudes contra a Previdência Social causaram, desde 2003, prejuízos de cerca de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 118 milhões no ano passado. Em 90% dos casos, houve a utilização de documentos falsificados, entre eles certidões de registro civil. O Conselho ...