Inscrições encerradas: Curso de Cartosoft e Informática no município de Juiz de Fora
Publicado em 28/05/2014
O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática, na cidade de Juiz de Fora, nos próximos dias 7 e 8 de junho....
AGU e MDA publicam portaria que regula a transferência de imóveis rurais ao Incra para projeto de assentamento
Publicado em 28/05/2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicaram, nesta quinta-feira (22/05) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 12/2014. O documento regula os processos de adjudicação de imóveis rurais pen...
RS: Santa Casa e registradores assinam convênio em atenção ao Programa de Promoção do Registro Civil de Nascimento
Publicado em 28/05/2014
Na manhã desta terça-feira (27), o presidente da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, Enio Duarte Fernandez, a oficial registradora da 1ª Zona, Adriana do Amaral, e o oficial registrador da 2ª Zona, Alessandro Borguetti, assinaram o convênio, a...
DF- Mais 600 mães são notificadas para o programa ‘Pai Legal’
Publicado em 28/05/2014
Na próxima quarta-feira, dia 28, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza a segunda audiência de 2014 do programa "Pai Legal/Cartórios". O encontro será a partir das 14 horas na Sede do Ministério Público ...
Com 29 votos, Francisco Falcão é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça
Publicado em 28/05/2014
O ministro Francisco Falcão foi eleito na manhã desta terça-feira (27/5) presidente do Superior Tribunal de Justiça com 29 votos, de um total de 32 votos possíveis. Sua vice será Laurita Vaz, escolhida com 30 votos. A ministra Nancy Andrighi foi eleita corre...
REGISTRO CIVIL – REGISTRO DE ESCRITURA PÚBLICA DE UNIÃO ESTÁVEL – PRETENSÃO DE ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO COMPANHEIRO AO DA COMPANHEIRA – POSSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 57, §2°, DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS E 1...
Mantida decisão do TJ-DFT que permitiu a titular de cartório estatizado fazer nova opção de serventia
Publicado em 27/05/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na 189ª sessão, realizada na última semana, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que concedeu a Mc Arthur Di Andrade Camargo o direito de fazer nova opção po...
Portaria nº 2991/2014 – Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro
Publicado em 27/05/2014
PORTARIA Nº 2991/2014 Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro a candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, Edi...
Nota de falecimento
Publicado em 27/05/2014
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Vazante, Nelsi Antônio de Oliveira, ocorrido no dia 16 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos....
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Publicado em 27/05/2014
O enteado entrou na justiça com uma ação de usucapião, para ver reconhecido o seu direito ao imóvel no qual mora há décadas. Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel deixado por seu falecido padrasto à filha reconhecida ap&o...