Recivil realiza Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas na cidade de Pouso Alegre
Publicado em 29/04/2014
Mais de 50 pessoas participaram das aulas realizadas nos dias 26 e 27 de abril...
Funcionário de universidade tenta provar que está vivo para receber o salário
Publicado em 29/04/2014
Clique aqui e assista à matéria. Fonte: Bom Dia Brasil ...
Bitencourt Marcondes é eleito presidente do TJMG
Publicado em 29/04/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elegeu nesta segunda-feira, 28 de abril, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes para o cargo de presidente do órgão. Depois de eleito, o desembargador Bitencourt Marcondes afirmou que tem três metas a persegu...
TJMG elege corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor
Publicado em 29/04/2014
O desembargador Antônio Sérvulo dos Santos foi eleito nesta segunda-feira, dia 28 de abril, como o novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O magistrado é desembargador desde 18 de março de 2005. O magistrado ingressou n...
Nascituro tem personalidade jurídica, decide STJ português
Publicado em 29/04/2014
“O nascituro é um ser humano vivo com toda a dignidade que é própria à pessoa humana. Não é uma coisa. Não é uma víscera da mãe.” A afirmação é do estudioso Pedro Pais de Vasconcelos, professor na ...
Reunião em São Paulo define criação de protocolo único para interligação de CRCs
Publicado em 29/04/2014
A integração entre as Centrais de Informação do Registro Civil (CRC) foi o tema de reunião realizada na última sexta-feira (25.04) entre as diretorias da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), do Instit...
V Fórum de Direito Notarial e de Registro debate segurança jurídica em Brasília
Publicado em 29/04/2014
O evento será realizado no dia 23 de maio e é destinado a notários, registradores, magistrados, juristas e estudantes. Estão abertas as inscrições para o “V Fórum de Direito Notarial e de Registro”, cujo tema central é "...
Governo lança Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas nesta segunda (28)
Publicado em 28/04/2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lança nesta segunda-feira (28), em Brasília (DF), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação é uma parceria com a Funai e tem como objetivo...
CNJ vai enviar ofício à Casa Civil em apoio a decreto que cria o Sistema de Informações de Registro Civil
Publicado em 28/04/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai encaminhar ofício à Casa Civil da Presidência da República com manifestação de apoio à assinatura do Decreto Presidencial de criação do Sistema de Informações de Registro Civil...
Idoso em união estável pode doar bens antes de casamento
Publicado em 25/04/2014
O homem com mais de 60 anos que se casa sob o regime da separação obrigatória de bens pode fazer doação de imóvel à mulher, antes do matrimônio, se vivia com ela em união estável. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior ...