A possibilidade de interdição civil de pessoa diagnosticada como sociopata ou psicopata é talvez um dos maiores dilemas que se coloca em relação ao instituto da interdição, porque confronta os limites necessariamente rígidos das possibilidades ...

Está disponibilizado nas páginas 175 e 176 do DJE desta sexta-feira (21 de março) o Edital nº 15/2014/GSCP, que suspende a aplicação das provas práticas e teóricas do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delega&cced...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital nº 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão...

Sebastião Mendes de Oliveira nasceu sem os dois braços e já escutou muito “Você não pode”. Ele se dedicou aos estudos e hoje está certo de que nasceu para desempenhar o papel de registrador civil....

O site do Recivil foi totalmente reformulado e está cheio de novidades. Além de um novo projeto mais moderno e dinâmico, as informações foram organizadas para dar destaque às notícias mais importantes e conteúdos de maior acesso.   A agenda...

Registradores Civis das Pessoas Naturais de Minas Gerais poderão participar do Congresso Nacional dos Registradores Civis (Conarci) sem custos de inscrição....

A Receita Federal do Brasil baixou a Instrução Normativa nº 1.453 de 24/02/14 que naquilo que nos interessa, alterou o artigo 6º, inciso XXI, da Instrução Normativa n. 971 de 13/11/09, e passou a ter a seguinte redação: “Art. 6º Deve con...

Christiano Cassettari, professor e jurista, abordará o tema resultado de seu mais recente livro, lançado nesta semana em São Paulo. Clique aqui e faça já a sua inscrição.    Tema de seu recém-lançado livro, o jurista Christiano...

Na manhã dessa quarta-feira (19), a Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou a audiência pública para atualização da lista de...

A Igreja Cristã Contemporânea realizou durante o final de semana uma cerimônia de casamento coletivo entre casais do mesmo sexo. Cinco casais participaram da cerimônia, realizada no domingo no templo da igreja em São Paulo e que contou com decoração, jan...