O sobrenome carrega as heranças familiares, e por muito tempo no Brasil as mulheres tiveram que usar os nomes dos maridos como se dessem continuidade à sua linhagem, abrindo mão, simbolicamente, das raízes dos seus ascendentes. Mas com o chamado novo Código Civil, ...

Governo alemão aprovou projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais, que poderão adotar os filhos já adotados por seu companheiro ou companheira. Berlim – O governo alemão aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que amplia os direitos dos homossexuais,...

Primeira audiência acontece na quinta, a partir das 14h, na sede do órgão. Programa alterou documento de 1.750 crianças de três regiões em 2013. O Ministério Público do Distrito Federal convocou 842 mães para dar início ao proc...

Em reunião realizada nesta segunda-feira (10), com representantes dos cinco cartórios de registro civil de São Luís e da Secretaria de Direitos Humanos do Estado, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, anunciou que a Corregedoria vai estudar a...

Mais de mil registradores foram entrevistados por instituto de pesquisa....

Parece história de filme de terror, mas não: a francesa Pascale — cujo nome completo não foi divulgado — vai casar com seu noivo, Michael, que morreu de ataque do coração em junho de 2012. A morte ocorreu um mês antes do casório. Mesmo deso...

Na Inglaterra, uma viúva terá o tempo que quiser para decidir se vai ter filhos do seu companheiro morto. A Corte Superior de Justiça decidiu que o esperma de Warren Brewer, que morreu em 2012, deve ficar armazenado em uma clínica de reprodução assistida at&...

O Momento Recivil veiculado no dia 22 de fevereiro esclareceu as principais dúvidas a respeito do Registro Civil de Nascimento. A advogada do Recivil, Flávia Mendes Lima, falou sobre o procedimento, como é feito o registro, prazo legal, quem pode registrar e qual a documenta&cce...

A ação cumpre o Provimento nº 25, que dispõe sobre a regulamentação do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro.   O projeto atende um total de 104 cartórios em todo o estado (35 na capital e 69 nas comarcas do interior...

Desde 1º de março de 2013, não é preciso aprovação de juiz para união. Outubro foi mês preferido para casamentos homossexuais na capital.   Os cartórios da cidade de São Paulo registraram 701 uniões entre pessoas do ...