Informações do Recivil sobre o sistema da DAP/TFJ
Publicado em 17/03/2014
Em caso de dúvidas ou problemas técnicos, os oficiais devem ligar para a Central de Serviços de Informática do TJMG, pelo telefone 0800-777-8564....
Casamento comunitário une 35 casais em Olinda Nova, no Maranhão
Publicado em 17/03/2014
A Comarca de Olinda Nova do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (5/2), uma etapa do projeto Casamento Comunitário. A solenidade ocorreu no Ginásio Manoel Nogueira de Castro e contou com a participação de 35 casais inscritos. De acordo com a juíza Anelise N...
Deputado Henrique Alves cria comissão especial para analisar Estatuto da Família
Publicado em 17/03/2014
Proposta pretende garantir as condições mínimas para a "sobrevivência" da família. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta do Estatuto da Família (Projeto...
Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto
Publicado em 17/03/2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da transmissão dos bens de fideicomissário, falecido antes da fiduciária, a seus herdeiros diretos. A decisão levou em consideração a vontade...
TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais
Publicado em 17/03/2014
O projeto tem como objetivo abolir a utilização do selo físico, passível de adulteração e falsificação. O Corregedor Geral da Justiça, Frederico Neves, em conjunto com a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuc...
Parlamento escocês dá sinal verde ao casamento gay
Publicado em 17/03/2014
A lei já aprovou para a Inglaterra e Gales no ano passado, recebeu 105 votos favoráveis e 18 contra em seu último trâmite em Holyrood (Edimburgo). Londres – O Parlamento escocês aprovou nesta terça-feira a lei do casamento gay que permitirá as uni...
Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC
Publicado em 17/03/2014
Deputados federais decidiram hoje (5) manter a possibilidade de sigilo no andamento de ações de interesse público ou social como já é previsto atualmente. Ao dar continuidade à votação do novo Código de Processo Civil (CPC), que foi rein...
Entre as poucas certezas da vida, uma delas é que todo cidadão mais cedo ou mais tarde irá precisar dos cartorários extrajudiciais. Segundo estimativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, uma pessoa adulta precisa recorrer ao menos 10...
Concurso MG – Edital 01/2014 – EJEF publica o resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência
Publicado em 17/03/2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examin...
Momento Recivil destaca queda do sub-registro no país
Publicado em 17/03/2014
O Momento Recivil exibido na Band Minas, no dia 1° de fevereiro, mostrou a queda do percentual de sub-registros no Brasil. Em apenas um ano, este índice caiu de 8,2% em 2011 para 6,7% em 2012. Desde 2002, a queda foi de 13,6 pontos percentuais. Os dados fazem parte das Estatí...