Atenção: As vagas para o Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas são reservadas para os registradores civis das pessoas naturais com atribuição notarial....

Ao menos até o atual estágio da ciência genética, todas as pessoas são filhas de uma mulher. Todos são gerados no ventre de uma pessoa do sexo feminino. Essa sempre foi uma verdade tão evidente que é latina a expressão: “mater sempe...

As supostas irregularidades analisadas hoje se referem a 14 concursos de Tribunais de Justiça e cartórios.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga hoje 19 processos com suspeitas de irregularidades em 14 concursos públicos para Tribunais de Justiça e cart...

O pacto antenupcial é nulo se não for feito por escritura pública e ineficaz se não lhe seguir o casamento. Assim determina o artigo 1.653 do Código Civil que foi seguido pela Justiça de São Paulo ao decidir uma ação em que uma mulher pe...

De alguém chamado "Ponto-e-vírgula" aos nomes proibidos em Portugal, confira curiosidades, o que pode e não pode no registro de pessoas.   No diálogo fictício entre futuros papais, o rechaço da esposa seria só o início do inc&oci...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí realizou no último domingo, 10.11, a primeira das seis etapas do concurso para ingresso ou remoção (interno) no cargo de Chefia de Delegações de Notas e Serviços em todo o Estado, totalizando 292 vagas, ...

Medida foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí.   Os cartórios extrajudiciais do Piauí terão em breve o prazo de 30 minutos para atender o público. A medida, similar ao que já acontece na lei estadual que disciplina a fila em ...

A adoção do sobrenome de companheiro ou companheira na união estável depende de comprovação prévia da relação. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso de um casal de Min...

As Corregedorias-Gerais de Justiça de Santa Catarina e Minas Gerais lançaram na manhã (8/11), durante a programação do 64º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que ocorre em Florian&oa...

A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo adotou mais uma medida na tentantiva de desafogar o Judiciário. A partir de 21 de novembro, as cartas de sentença (conjunto de cópias de documentos que integram os autos do processo e são exigidas pelo órg&...