Recivil apresenta sistema das Unidades Interligadas
Publicado em 29/01/2014
Durante o evento promovido pela Sedese, também foi ministrada uma palestra sobre os aspectos práticos do Registro Civil....
Casamento Coletivo para 163 casais é realizado pela prefeitura de Juiz de Fora
Publicado em 29/01/2014
Juiz de Fora (MG) – No dia 28 de setembro, foi realizado pela prefeitura de Juiz de Fora um casamento coletivo para a união de 163 casais. O projeto Bem Casado recebeu a inscrição de casais com renda de até dois salários mínimos. Al&e...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Direito de família – Reconhecimento de paternidade socioafetiva – Desejo de adoção – Revogação expressa
Publicado em 29/01/2014
APELAÇÃO CÍVEL – DIREITO DE FAMÍLIA – RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA – DESEJO DE ADOÇÃO – REVOGAÇÃO EXPRESSA – VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO – EQUÍVOCO &Agr...
CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Conselheiro Lafaiete
Publicado em 29/01/2014
PORTARIA Nº 2.908/CGJ/2013 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fiscalizaç&ati...
Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço
Publicado em 29/01/2014
Em decisão monocrática, o relator do processo, desembargador Carlos Alberto França (foto), negou seguimento a recurso interposto por mulher que pretendia excluir o sobrenome do ex-marido, um suíço, de seu registro. É que o divórcio, feito por senten&c...
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), cumprindo sua missão de aprimorar a atividade dos cartórios, informar a p...
TJPR deve reabrir concurso para cartórios do estado
Publicado em 29/01/2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) deverá retomar o concurso público para ocupar os cartórios do estado. De acordo com decisão aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (...
CNJ suspende edital de concurso para cartórios
Publicado em 29/01/2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou o edital expedido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para prorrogar o prazo de apresentação dos documentos pelos candidatos aprovados nas provas escritas e práticas para provimento nos cartórios de n...
Clipping – Juristas discordam de registro de paternidade sem comprovação formal – Jornal Nacional
Publicado em 29/01/2014
Relator da proposta chegou a dizer que mães poderiam registrar nome do pai sem precisar apresentar comprovação. Nesta terça-feira (22), ele mudou o tom e disse que projeto não dispensa comprovação formal da paternidade. Clique aqui e veja a maté...
Jurisprudência mineira – Processual civil – Família – Ação de reconhecimento e dissolução de união estável – Alimentos compensatórios
Publicado em 29/01/2014
PROCESSUAL CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL – ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS – NÃO CABIMENTO – DECISÃO CASSADA – Segundo a legislação br...
