A Petros, fundo de previdência complementar dos empregados da Petrobras, deve incluir o companheiro de um trabalhador aposentado em 1992 como apto a receber complementações de aposentadoria. Ambos vivem em união homoafetiva estável desde a década de 80. Tanto...

Casos que se arrastam por anos podem ser resolvidos em 24 horas. Projeto realizou mais de mil reconhecimentos em 11 meses. Clique aqui e veja a matéria.  Um mutirão da justiça vai percorrer o Piauí para incluir na certidão de nascimento o nome do pai de q...

Em vez de um, a comissão de juristas criada para apresentar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai apresentar dois anteprojetos: um destinado à arbitragem, ...

Pais biológicos não tinha conseguido registrar o bebê, pois atual legislação atribui maternidade à mulher que o gerou.   Um casal que passou pelo procedimento de fertilização in vitro e teve a filha gerada no útero de outra mulher ga...

A Corregedoria Geral da Justiça divulgou, para conhecimento, a lista geral e infinita de vacância do Estado de São Paulo, atualizada até o dia 24/06/2013, e após o encerramento do 8º Concurso de Outorga.   Esclareceu ainda que da listagem que segue s&oacut...

Lulu, aos seis anos, ainda surpreende os adultos que convivem com ela. Recentemente, falou com naturalidade para uma psicóloga: "Sei que não vai sair nenhum bebê da minha barriga e que eu não vou ter peito". E agora ela também sabe que seu antigo nome, Man...

No dia 21 de setembro, o cartório de Registro Civil de Pirapora realizou mais uma série de casamentos coletivos na sede do Rotary Clube. A cerimônia foi realizada pelo oficial Salvador Tadeu Vieira e pelas juízas de paz, Adalgisa Ferreira de Oliveira e Eduarda Souza Lage. ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Ex...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, e em cumprimento à decis&atild...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO/ARROLAMENTO DE BENS – FASE INICIAL – AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM – INDEFERIMENTO – DECISÃO MANTIDA   – Mantém-se a decisão que, no bojo de uma aç&...