Oficiais e funcionários das serventias de Registro Civil dos municípios de Esmeraldas e Sabará, próximos a Belo Horizonte, participaram de treinamento sobre o sistema das Unidades Interligadas....
A cidade de Nova Serrana foi a sede de mais um Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil. O curso foi realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro no Líber Hotel.Cerca de 30 pessoas participaram do evento, entre oficiais, substitutos e funcionários....
Fazer o registro de nascimento ocupa a primeira colocação entre as obrigações legais mais simples de serem feitas pelos brasileiros – 29 pontos em uma escala de 0 a 100, onde 100 é o máximo de burocracia possível. É o que apontou a p...
Fica instituída a "Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais - CRC-MG", para armazenamento, concentração e disponibilização de informações sobre os atos lavrados nos serviços do registro civil das pessoas naturais....
Quando se trata de casamento devidamente formalizado, a legislação brasileira estabelece que nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, dispor de bens imóveis ou gravá-los, salvo se o casamento for regido pelo regime de separação...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira (28), em caráter conclusivo, projeto (PL 612/11), do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que prevê o aproveitamento de notários e oficiais de registro em outro se...
Pouca gente sabe, mas o cidadão brasileiro que quiser mudar o nome que lhe incomode, cause constrangimento ou humilhação pode recorrer à Justiça e pedir a alteração do Registro Civil. Um caso que ganhou notoriedade na mídia impressa e nos blogs...
No mês de agosto, a equipe de Projetos Sociais do Recivil esteve no Presídio Regional de São Joaquim de Bicas I para a realização de mais um mutirão de documentação de presos, uma parceria entre o Recivil e a Secretaria de Defesa Social do Estado....
Sistema está passando pelas últimas adequações e entrará em funcionamento em breve....
O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, determinou a criação de um "Banco de Interinos" a fim de auxiliar a indicação e a designação dos responsáveis pelas serventias vagas até re...
