Mais de 10 mil crianças e adolescentes de Itaquera podem passar a contar com o nome do pai em seu registro de nascimento No próximo sábado (14), crianças e adolescentes da região de Itaquera que não têm o nome do pai no registro de nascimento ter&atild...

Os cartórios do 11º e do 12º Ofícios do Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Manaus, além do Cartório de Codajás (a 240 quilometros da capital), serão as serventias destinadas a portadores de necessidades especiais no concurso para pr...

Pouco mais de um ano após a instituição da Central de Informações do Registro Civil (CRC) no Estado de São Paulo, a emissão de certidões entre cartórios interligados atingiu a expressiva marca de 100 mil transmissões eletrôn...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 10 de setembro, durante a 174ª Sessão Plenária, a nova composição das seis comissões permanentes do CNJ, da Comissão Provisór...

Nesta segunda-feira, dia 9, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim, promoveu audiência pública para debater a alienação parental. Os especialistas que participaram do evento defenderam a guarda compartilhada para evitar a...

Com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza o II Mutirão “Direito a Ter Pai” no dia 18 de outubro, das 8 às 17h. Na oportunidade, serão realizados gratuitamente exames de DNA, com colet...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu novo cálculo para partilha de herança realizada há 20 anos, em razão do surgimento de outro herdeiro na sucessão. A solução foi adotada pelo colegiado para não anular a d...

Com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza o II Mutirão “Direito a Ter Pai”. Na oportunidade, serão realizados gratuitamente exames de DNA; reconhecimento extrajudicial de paternidade e acord...

O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por 16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma da outra. Sete anos depois, a Justiça do Ama...

Programa passa pelos últimos testes e está prestes a ser lançado. Cartosoft disponibilizará novo módulo na terceira semana de setembro. Registradores já devem começar cadastrar registros antigos no Cartosoft....