Foi publicada no Diário do Judiciário Eletrônico (Dje) de 19 de agosto a ata de reunião da comissão especial encarregada da escolha dos agraciados com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. Em 2013, a Corregedoria-Geral de Justiça vai homenagear 94 pessoas que...

Quando adulto, hermafrodita poderá definir opção ou se manter como ‘X’. A partir de 1.º de novembro, a Alemanha vai permitir que bebês sejam registrados com sexo "indefinido". A opção "em branco" vai indicar que o sexo biológico da criança não pôde ser confirmado de...

Rio de Janeiro – O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte presumida do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O morador da Rocinha está desaparecido desde o dia 14 de julho, depois...

AL, MT, PA, PB, SE e TO afirmaram que realizarão concurso em breve. CNJ deu um mês para que tribunais informem se edital já foi publicado. Após cobrança do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de mais seis estados...

Teófilo Otoni (MG) – Nos dias 17 e 18 de agosto, a cidade de Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, recebeu o Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas realizado pelo Recivil.    O evento aconteceu no Hotel das Palmeiras e reuniu...

É com pesar que o Recivil comunica o falecimento do oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de São Francisco de Sales, Ambrósio Nunes Vasconcelos, ocorrido nesta terça-feira (20.08).    Ambrósio Nunes Vasconcelos estava há cerca de 40 anos à frente da...

O novo módulo atende a todas as especificações do Provimento n° 34/13 do CNJ, que incluem o Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa e o Livro de Controle de Depósito Prévio.

Durante a cerimônia de lançamento das Unidades Interligadas de Registro Civil em Minas Gerais, realizada nesta terça-feira (20.08), em Belo Horizonte, o Recivil apresentou um vídeo mostrando o funcionamento do projeto piloto.    O projeto teve início no dia 22 de julho, no Hospital Sofia...

Na região metropolitana, dois hospitais interligados a cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais emitem certidões de nascimento. Para emitir a certidão de nascimento dos filhos os pais não precisarão ir aos cartórios, eles poderão fazê-lo na própria unidade onde foi realizado o parto.   ...

Direito de Personalidade, Direito ao Nome, Direitos dos Nascituros e Registro de Nascimento foram debatidos durante evento.