A Comissão Gestora dos Recursos da Compensação do Recompe-MG chama atenção dos oficiais para o item 4, das orientações de ordem geral, do Aviso Circular nº 001/2013.

Segundo cartório da cidade, foram 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos. Até frutas como tomates e bananas costumam se multiplicar em dois. Clique aqui e veja a matéria.    Uma cidade de 12 mil habitantes do Sul de Minas se destaca pela quantidade de irmãos...

O casamento homossexual ganha espaço na América Latina encorajado pela legalização em Brasil, Argentina, Uruguai e a capital do México, apesar das reservas de setores conservadores e vazios legais em vários países. Ativistas e casais de pessoas do mesmo sexo em Colômbia, Costa Rica, Equador...

Mais de 1000 pessoas foram beneficiadas com os mutirões “Cidadania e Renda”.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO BRASIL (ARPEN-BRASIL), entidade representativa de todos os Cartórios de Registro Civil do Brasil, responsáveis pela coleta de registros de óbitos de todos os brasileiros vem a público por meio desta NOTA OFICIAL, repudiar terminantemente o acordo...

APELAÇÃO CÍVEL – QUERELA NULLITATIS INSANABILIS – NULIDADE DE SENTENÇA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – COMPANHEIRA – DESNECESSIDADE   – A união estável, abrigada pelo ordenamento jurídico, é situação de fato que necessita de ser reconhecida, seja judicialmente, seja extrajudicialmente, mediante declaração dos companheiros perante oficial de...

A juíza paulista Deborah Ciocci, que possui doutorado em bioética e medicina legal, defende o direito dos casais homossexuais de ter filhos por meio da reprodução assistida. Ela argumenta que "o direito à procriação é um direito de todos e está garantido pela Constituição". Esse...

O Edital nº 4/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.970 (fls. 79 e 80), de 5 de agosto de 2013, traz a lista por ordem alfabética e notas das provas de títulos dos candidatos. O documento é assinado pelo Corregedor Geral da Justiça...

Em circular assinada na manhã desta segunda-feira (05), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou aos cartórios do Maranhão que obedeçam “à legislação pertinente ao registro civil de indígena, a fim de que seja respeitada sua própria identidade”. As orientações acerca do registro...

É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. Exército ainda não foi notificado; procurador diz que União não recorrerá. A Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconheça como dependente o companheiro de um sargento de 40 anos, com quem o militar...