Faça agora sua inscrição para o Curso de Qualificação do Recivil na cidade Uberlândia
Garanta já sua inscrição para o Curso de Qualificação do Recivil que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de março, na cidade de Uberlândia clicando aqui! O evento terá como objetivo promover a capacitação da classe, através de palestras e exposições de temas da...
MG App facilita registro de nascimento em Minas Gerais
Nova funcionalidade, pré-registro de nascimento já está disponível no aplicativo oficial do governo estadual O MG App, aplicativo oficial do Governo de Minas que reúne diversos serviços para os cidadãos, acaba de lançar mais uma funcionalidade. Agora, é possível solicitar o pré-registro de nascimento de crianças em todo...
Saiba como entrar em contato com o departamento Jurídico do Recivil
O Recivil informa que o atendimento do departamento jurídico aos registradores civis mineiros é realizado no horário de 8h30 às 17h30. As consultas devem ser encaminhadas, preferencialmente, através do e- mail juridico@recivil.com.br e do chat disponível no site do Recivil (www.recivil.com.br). Neste caso, para receber...
Cartórios extrajudiciais poderão usar perfis no PJe da Justiça de Minas Gerais
A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os cartórios extrajudiciais deverão promover a distribuição diretamente no sistema eletrônico, em procedimentos referentes a...
Portaria designa membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial
PORTARIA N. 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial (CGDEX). A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na...
CPF, emitido nos Cartórios de Registro Civil, será a base da nova cédula de identidade unificada
Iniciativa conduzida no Parlamento pelo deputado federal Julio Lopes (PP/RJ) é a base para o novo modelo de carteira de identidade para o Brasil O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (23.02), um novo modelo de carteira de identidade para o Brasil. A ideia é unificar o número...
Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o...
Decreto nº 10.977/2022 regulamenta a carteira de identidade nacional com número único
DECRETO Nº 10.977, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e...
Carteira de Identidade: veja como será o novo RG
Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país por meio do CPF. Por Wellington Hanna, Pedro Gomes e Walder Galvão, TV Globo e g1 O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um novo modelo de carteira de...
Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção
Servidores de cartórios passarão a ter documento de identidade próprio. É o que prevê o PL 5.106/2019, aprovado nesta terça-feira (22) em Plenário. O documento será emitido para notários, registradores e escreventes. O projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu mudanças e por isso...