Com o objetivo de preservar a história e a documentação do Poder Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Mosteiro de São Bento para dar início ao processo de restauração de livros de cartórios extrajudiciais. O termo...

Acontecerá na próxima sexta-feira, 24/5, audiência pública a respeito do Concurso Público de Notariais e Registrais, deflagrado por meio do Edital 0001/2013. A sessão ocorrerá na sala 405, 4º andar, no Prédio do Palácio da Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro, 55. A audiência pública...

Encerra-se no dia 24/5 o prazo para se inscrever ao concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores do...

AVISO CGJ nº 632/2013 O Desembargador VALMIR DE OLIVEIRA SILVA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX, do art. 44, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de...

Foi realizada na última sexta-feira, 17 de maio, a 15ª reunião do grupo especial de trabalho para realização de estudos visando a elaboração de projeto para consolidação, uniformização e sistematização do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça para os Serviços Extrajudiciais do Estado...

Inventário extrajudicial, feito em cartório, pode reduzir prazo de 1 ano para de 1 a 2 meses. Divergências sobre divisão, no entanto, precisam ser decididas caso a caso por juiz, com mais custo e atraso. Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros,...

Vistoria constatou que cartório funcionava como filial de serventia localizada em Iconha; tabelião já responde a sindicância. No primeiro mês de existência da força-tarefa para fiscalização dos cartórios, a vistoria localizou o primeiro caso de irregularidade em serventias extrajudiciais no Espírito Santo. Durante a inspeção...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) publicou provimento disciplinando a utilização do Portal Extrajudicial (PEX) pelos cartórios do estado. O objetivo é otimizar a remessa de informações e agilizar a atualização dos cadastros das serventias extrajudiciais. A ferramenta, que faz parte do programa de...

Operação no Baixo Madeira segue até dia 28 de maio, sem interrupção, com as Justiças Estadual e Federal. Documentos na mão e barranco abaixo. É assim que gente de toda idade chega para receber atendimento jurisdicional durante a Operação Justiça Rápida Itinerante, realizada na região...

O Conselho Constitucional da França autorizou nesta sexta-feira (17.05) o casamento entre pessoas do mesmo sexo homossexual e a adoção de crianças por casais gays, após uma dura batalha legislativa e protestos que em algumas vezes levaram a atos violentos. O presidente socialista François Hollande...