Inaplicabilidade da tese do Tema 622, julgado pelo STF. Com enorme impacto para a teoria e prática, o STF julgou, no ano de 2016, a repercussão geral relativa à parentalidade socioafetiva.

Na última semana, mortes causadas pela doença superaram os óbitos decorrentes de AVC. A última vez que isso ocorreu foi em outubro de 2021 Flávia Said A Covid-19, novamente, se tornou a principal causa de óbitos no Brasil, segundo dados de cartórios de registro civil. Na...

Mesmo sendo um direito garantido em Constituição, 7.261 bebês nascidos em Minas Gerais neste ano não possuem nome do pai na certidão de nascimento Ana Laura Queiroz*   A palavra ausência, no dicionário da língua portuguesa, é definida como um afastamento temporário de alguém. Um distanciamento...

As dificuldades enfrentadas pelo Brasil durante a crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, aliada à falta de perspectiva de emprego qualificado e perda do poder aquisitivo das famílias em razão da desvalorização da moeda, tem feito com que cada vez mais mineiros...

A partir do próximo sábado (29/01), o Help Desk do departamento de TI estará de plantão para dar suporte aos oficiais, no uso do Cartosoft, durante os plantões dos cartórios aos finais de semana. O plantão do Recivil acontecerá todos os sábados e os domingos,...

O projeto Ministério Público Itinerante visa levar orientação e acesso dos direitos básicos à população carente.  Cidades isoladas e com os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixos de Minas Gerais são visitadas pela equipe do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros,...

Cartório irregular possui uma placa em sua fachada. Responsáveis pelo empreendimento afirmam que conseguem certidões de todo o Brasil. Um cartório clandestino que funciona irregularmente no bairro Praça 14, zona Centro-Sul de Manaus, foi denunciado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas ao Ministério Público Estadual...

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Com a transformação digital, as empresas se tornam mais suscetíveis a ações de pessoas mal-intencionadas São Paulo – Roubo de dados e de bens físicos e corrupção estão mais comuns nas empresas. Além disso, podem aumentar ainda mais nos próximos anos, com o processo de digitalização...

Atualiza, para o exercício de 2022, as tabelas que integram o Anexo da Lei estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e...