A Comissão Gestora prorrogou, excepcionalmente no mês de janeiro, o prazo para o envio da Certidão de Atos Gratuitos e retificação das pendências, uma vez que alguns notários e registradores não conseguiram acessar o módulo RECOMPE, na WebRecivil, no dia 10 de janeiro.

Altera o Provimento n. 88/2019, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998, e do financiamento...

Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013

O Recivil informa que na data de hoje (10-01) a internet está apresentando uma oscilação recorrente, o que tem dificultado e/ou impossibilitado a execução das demandas diárias nos departamentos do Sindicato.

Sábado (08/01) é o último dia para os registradores civis enviarem os dados obrigatórios ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Grande parte das uniões são informais e contam também com gestações precoces

A noção de acesso à justiça precisa transpor os muros do Poder Judiciário, de modo que o jurisdicionado brasileiro, no século XXI, não seja compelido a acionar os tribunais para que consiga ter os seus litígios solucionados1.

Com grande pesar, o Recivil vem por meio deste comunicado informar o falecimento, da Sra. Teresinha Rodrigues, ex-registradora civil da cidade de Coromandel/MG. O falecimento aconteceu na última quinta-feira, dia 06 de janeiro. Nossos sinceros pêsames aos familiares e amigos.

Somente casais heterossexuais e mulheres podiam ter filhos por barriga de aluguel no país, mas a Suprema Corte mandou mudar a lei. Israel passou a permitir que casais homossexuais e homens solteiros possam ter filhos por meio de barrigas de aluguel nesta terça-feira (4). A legislação...

PASSOS – Em 2021, o Cartório de Registro Civil e Pessoas Naturais de Passos registrou aumento no número de casamentos. No ano passado, foram 558 uniões entre pessoas de sexos diferentes e cinco de pessoas do mesmo sexo.