Inspeção da CGJ mostra situação precária nos cartórios de Teresina. Desembargador anuncia realização de concurso com 314 vagas.Os usuários de cartórios em Teresina reclamam da falta de estrutura e do mau atendimento prestado nestes locais. Longas filas, demora no atendimento e desconforto são resultados do...

A primeira solenidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, no Piauí, acontece no próximo dia 5 de abril. A solenidade que será realizada pelo Grupo Matizes, teve a data definida após reunião entre a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o desembargador Francisco Paes Landim...

A Assembleia Legislativa do Piauí derrubou o veto do governador Wilson Martins (PSB) que autorizava a realização de concurso público para todos os 19 Cartórios no Estado. A proposta do governador é de reconhecer 19 Cartórios – 9 já existentes e 10 novos – e...

Recomendação foi enviada a cartórios de oito municípios do AM e à Funai. Cartórios também devem emitir documentação gratuitamente.   O Ministério Público Federal no município de Tabatinga encaminhou recomendação aos cartórios dos municípios amazonenses de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do...

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul publicou liminar determinando que fossem pagos alimentos compensatórios à companheira de H. M. F em face do espólio. Eles conviveram em união estável entre julho de 1999 até o falecimento dele, período em que construíram sólido...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou dois homens à habilitação de casamento civil em cartório. O Ministério Público havia impugnado a ação argumentando a ausência de previsão legal. Entendendo que este argumento encontra-se superado, o juiz Guilherme Freitas Amorin, da...

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, através da Coordenadoria do FERMOJUPI divulga com base na lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso á Informação, relação das receitas dos cartórios do Estado do Piauí. O Tribunal relaciona todos os cartórios do estado com seu...

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Rogério Bacellar, comenta medida do Conselho Nacional de Justiça que facilita o processo de reconhecimento de paternidade nos cartórios de registro civil. Clique aqui e ouça...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 02/2011   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e tendo em vista decisão proferida nos autos...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS  Edital n. 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e tendo em vista a decisão proferida nos autos...