O Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias acompanhado da Superintendente de Proteção dos Direitos Humanos e Sociais, Vanessa Trigilio, foi recebido na tarde desta terça-feira, (19/2), no gabinete da Presidência do TJTO, pela Desembargadora Ângela Prudente e pelo Diretor Geral...

Clique aqui e veja a íntegra do artigo.   Fonte: Serjus/Anoreg-MG    

O Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta terça-feira (19) o resultado da prova oral, última etapa do Concurso Público para outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre.  O documento é assinado pelo presidente da Comissão do certame, desembargador Pedro...

Uma iniciativa pioneira da Secretaria de Defesa Social (Seds) promete regularizar a documentação de registro civil de todos os detentos sob a custódia da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). Até fevereiro de 2015, todos os detentos das 130 unidades prisionais de Minas Gerais já terão...

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou a reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (19.02), e aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº. 004/2013: Dispõe sobre os valores da compensação dos...

O Recivil abre inscrição para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Guanhães, nos próximos dias 9 e 10 de março de 2013.

Filha de pais bolivianos que moram no Acre há 30 anos, Sulamita Aguirre Dara, de 21 anos, e  seus dois irmãos nascidos em Rio Branco, no Acre, nunca tiveram certidão de nascimento. Depois de muitos transtornos enfrentados pela falta de documentos e 8 anos de...

Cerimônia em março oficializará os relacionamentos de quatro irmãos. Kelly Fernandes, uma das noivas, crê em ‘ineditismo’ da festa. No dia nove de março, Kelly Fernandes, de 24 anos, acredita que participará de um feito inédito no Brasil. Ao menos para a jovem, o país...

O governo norte-americano submeteu à Suprema Corte um pedido de revogação de uma lei da década de 90 que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher. O Tribunal deverá analisar o pedido do presidente Barack Obama entre os dias 26...

Em razão dos laços afetivos que se estabelecem nas relações humanas, uma criança terá, em sua certidão de nascimento, os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta. A decisão foi do juiz Élio Braz Mendes, da 2ª Vara da Infância e Juventude de...