A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação rescisória que pretendia anular julgamento da Terceira Turma, que entendeu válidas as doações feitas ao longo da vida por falecido à sua viúva. Para o auto...

Gabriela Soares Linhares Machado. Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito do Recife. Laureada pela Universidade Federal de Pernambuco na Turma 2011.2. Resumo: O presente artigo busca ressaltar a mudança de paradigmas nas famílias contemporâneas, cuja característica pr...

Obra já está sendo distribuída gratuitamente para todos os registradores e notários de Minas Gerais...

Posso dizer, sem medo de errar, que hoje, no mundo jurídico, um dos maiores desafios dos operadores de Direito tem sido o reconhecimento judicial das uniões estáveis dissolvidas, seja em vida, seja pós morte. Maior ainda, ouso afirmar, quando se trata de casais homoafetiv...

Papel de segurança, DNV, SIRC, cartório nas maternidades e Centros de Registro de Veículos Automotores foram os temas apresentados....

CNB divulga vídeo institucional demonstrativo do passo a passo sobre como enviar as informações dos atos notariais previstas pelo Provimento n° 18 do CNJ para a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC)....

Advogado da Anoreg Brasil demonstrou decisões tomadas pelo STJ e STF....

Sucessão no matrimônio ou por convivência foi debatida durante a palestra....

Principais erros cometidos no preenchimento da documentação para ressarcimento foram debatidos....

Por meio do Provimento nº 14/2012, publicado na edição de hoje (27/11) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria das Comarcas do Interior dá nova redação a artigo do Provimento nº 10/2012, que trata do Juiz de Paz. "Enquanto...