AGU consegue acordo entre pais para retorno de criança à Austrália trazida de forma irregular para o Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu que mais uma criança retornasse ao seu país de origem com segurança após o encerramento de uma Ação de Busca, Apreensão e Restituição de Menor. Depois de seis meses da audiência de conciliação, a mãe retornou com a criança...
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CGJ-MG avisa extravio de selos em Tocantins e Goiás
GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, nos autos do Processo nº 59485/2012, publica-se o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, para conhecimento dos...
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Registro de óbito e registros no Livro E são temas do Módulo III do Curso de Qualificação na Paraíba
Recivil realizou no mês de outubro mais uma edição do curso de iniciativa do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba.
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Portaria nº 2813/2012 – Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011
PORTARIA Nº 2813/2012 Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital nº 01/2011. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,...
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Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o trânsito em julgado. O erro material passível de ser corrigido é aquele evidente, que pode ser detectado à primeira...
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Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores de Pernambuco
As serventias reservadas para os candidatos com deficiência aprovados no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foram definidas mediante sorteio realizado, nesta segunda-feira (29), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino. O resultado foi...
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Comissão do concurso para serviços extrajudiciais do Rio Grande do Norte marca audiência pública
A Comissão do Concurso Público para Delegação do Serviços Extrajudiciais vai realizar no dia 06 de novembro, às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do RN, uma audiência pública para a identificação das provas da primeira fase do certame, realizada no dia 23 de...
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Recivil realiza Curso de Notas na cidade de Uberlândia
Mais de 30 oficiais e substitutos participaram do evento.
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Cancelamentos e alterações de inscritos para o VI Congresso deverão ser feitos até o dia 6
Os cancelamentos de inscrições, alterações no nome do participante e no transporte poderão ser feitos até o dia 6 de novembro, às 18 horas.
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Recivil realiza mais uma etapa do projeto Travessia
Mutirão atendeu mais de 750 pessoas em oito municípios do Norte de Minas.
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