G1 – Veja o ranking dos nomes mais comuns em Minas Gerais em 2021
Miguel, com 3.145 registros, e Helena, com 2.640, foram os nomes mais escolhidos pelos mineiros para registro de nascimento de seus filhos neste ano. Miguel, Helena, Gael e Arthur foram os nomes mais registrados em 2021 em Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Sindicato...
O Tempo – Miguel, Helena e Gael são os nomes mais registrados em 2021 em Minas
Entre os nomes femininos estão na liderança Helena, Alice e Maria Alice. Já entre os nomes masculinos os mais registrados foram: Miguel, Gael e Arthur Miguel, Helena e Gael foram os nomes mais registrados pelos cartórios em Minas Gerais em 2021. Os nomes também lideraram...
Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro...
Artigo – A possibilidade da renúncia da herança por herdeiro falecido
A renúncia por Espólio, fundamentada no Art. 1.809 do Código Civil, é um tema pouco abordado extrajudicialmente e apresenta solução para casos envolvendo inventários cumulativos, ocasionando praticidade, celeridade e economia financeira ao procedimento. Clique no link e confira o artigo na íntegra.
Presidente do STJ exalta atuação dos cartórios brasileiros durante a pandemia
“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...
Parceiro do Recivil realiza palestra sobre mudanças na legislação do eSocial
A Mariano Consultoria Empresarial, empresa que possui convênio com o Recivil para a prestação de serviços de Sistema Integrado Gestão de Segurança e Medicina do Trabalho, realizou uma palestra sobre a obrigatoriedade de envio dos dados referente a Saúde e Segurança do Trabalho – SST...
Diretora do Recivil participa da Conferência Nacional dos Cartórios – Concart 2021
A diretora do Recivil, Letícia Maculan, participou, na manhã desta sexta-feira (17/12), da Conferência Nacional dos Cartórios – Concart 2021 abordando o tema O Impacto da Desjudicialização para o Fortalecimento dos Serviços Notariais. O evento realizado pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) aconteceu...
Acompanhe na WebRecivil o curso Aplicação da “Nova” LINDB ao Serviço Notarial e Registral
A segunda aula sobre Aplicação da “Nova” LINDB ao Serviço Notarial e Registral, realizada pelo Recivil, estará disponível na próxima sexta-feira (17/12) para acesso gratuito na WebRecivil. Acesse o módulo “Vídeos Tutoriais” para acompanhar o conteúdo.
A exclusão de famílias homoafetivas pelo artigo 1535 do Código Civil
Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), porém, a transexualidade só deixou de ser vista como doença pela OMS em 2018.
Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF),...