A oficina de Restauração de Livros será oferecida durante o VI Congresso Estadual dos Registradores Civis de MG. Serão ensinadas técnicas de conservação preventiva de documentos e pequenos reparos. A oficina será ministrada pela consultora em preservação de documentos, Mariana Scapolatempore, e será realizada na sexta-feira,...

O Projeto de Lei Complementar 210/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), proíbe a abertura de micro e pequenas empresas por meio de procuração. De acordo com o autor, o objetivo da medida é “fechar mais uma brecha legal que permite a formação de...

A dinâmica da vida moderna de um casal de São Bento do Sul, sem filhos, independente economicamente e com projetos e anseios próprios fundamentou o pedido de mudança de regime de bens entre os cônjuges, de comunhão parcial para separação de bens. A decisão unânime...

O advogado que retira autos em carga após sentença, independentemente de intimação, dela já tem ciência e deflagra, naquele momento, o prazo para interposição de recurso. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do TJ não conheceu da apelação – porque intempestiva –...

Uma corte federal de apelação em Nova York determinou ontem (18) que a lei de matrimônios vigente nos Estados Unidos é inconstitucional por negar direitos iguais a casais homossexuais. Deve haver recurso, e o caso provavelmente vai acabar na Suprema Corte. Esta já é a...

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, recebeu nesta quinta-feira (18) visita do titular do 2º Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia, Antônio do Prado, que veio comunicar oficialmente o cumprimento integral do Provimento nº 007/2012 da Corregedoria-Geral da Justiça...

O  Corregedor Geral de  Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, afirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (16), que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, procedeu a uma inspeção judicial no sistema cartorário piauiense, prevista no Plano de Gestão. Os...

Corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, confirmou determinação da corregedoria local. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, confirmou a obrigatoriedade de tabeliães interinos prestarem conta sobre os ganhos em cartórios sub judice. A determinação da corregedoria local era questionada pelo tabelião Roberto Duia...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 02/2011De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Presidente da Comissão Examinadora Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que a...