No dia 16.08, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas realizou a reunião ordinária do mês de agosto e aprovou os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de julho, o valor da...

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL REINTEGRAÇÃO DE POSSE – UNIÃO ESTÁVEL – COMODATO – SIMULAÇÃO – DEMONSTRAÇÃO – AUSÊNCIA – PREJUDICIALIDADE – INEXISTÊNCIA – A ação de reconhecimento de união estável, de natureza declaratória, enquanto não decidida, não possui o condão de interferir na compra e...

AVISO Nº 39/CGJ/2012 Processos nº 47802/CAFIS/2010 e nº 56625/CAFIS/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a verificação de incorreção na lista de vacância divulgada através do Aviso nº 32/CGJ/2012, publicado...

Depois de registrar a primeira união homoafetiva, em março desse ano, envolvendo o mecânico Cristiano Costa de Amorim, 43, e o cozinheiro Josenildo Soares da Rocha, 33, União dos Palmares registrou nessa quinta-feira, 30, mais um casamento homoafetivo, desta vez das jovens Franklyne da Silva...

No dia 27 de julho, Maíra Rafaella de Oliveira e Luzia Aparecida Marques Camilo se casaram no cartório de Registro Civil do município de Várzea da Palma (MG) marcando o primeiro casamento homossexual realizado na cidade.

Proposta aumenta a punição em 1/3 quando o ato for praticado por notários ou oficiais de registro. A Câmara analisa o Projeto de Lei 3553/12, do Senado, que aumenta a punição para notários e oficiais de registro que promovam ou auxiliem o tráfico de crianças...

Clique aqui para ver a relação de candidatos aprovados nas provas de seleção   Fonte: Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo    

Mais de 1.500 documentos deverão ser entregues a indígenas de Cacoal, município de Rondônia, em mais uma ação do Cidadania, Direito de Todos – programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar o acesso de índios a documentos básicos. O mutirão será realizado...

São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade encaminhou hoje (30) à Justiça paulista uma solicitação para que o documento de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 durante a ditadura militar, seja retificado. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão...

Neste ano, sites populares confirmaram o vazamento das senhas de seus usuários provocando várias discussões sobre a segurança da informação na Internet. “É muito fácil deduzir o login de alguém porque geralmente é o e-mail ou CPF e para descobrir uma senha depende do grau...