CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, da...

Não há direito à pensão alimentícia por parte de quem expressamente renunciou a ela em acordo de separação caracterizado pelo equilíbrio e pela razoabilidade da divisão patrimonial. O entendimento majoritário é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual essa circunstância...

A Diretoria de Finanças (DFA) e a Coordenação de Arrecadação (Coarc) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) informam que, para obter informação da arrecadação dos cartórios judiciais de qualquer data a partir da informatização, é necessário realizar login no sistema informando usuário...

Ao ficar grávida do seu primeiro filho, a paraibana Erotides Brandão fez um acordo com o seu marido e prometeu homenageá-lo batizando a criança de Walter, mesmo nome do pai. Ela só não esperava que ele ia gostar tanto e pedir que todos os outros...

A Casa da Moeda do Brasil está encaminhando por e-mail aos registradores civis um comunicado sobre a atualização do manual Certuni. De acordo com o comunicado, o sistema está passando por melhorias e, por isso, é possível que haja algumas instabilidades e problemas de acesso....

Os membros da Comissão de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) tomaram posse nesta terça-feira (07.08), no auditório da entidade, em Belo Horizonte.

O presidente da Arpen-Brasil, Paulo Risso, e diretores da entidade participaram do evento realizado em Punta Del Este, no Uruguai.

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil (que representa cartórios e tabeliães) assinaram termo ontem (8) de cooperação para que a Justiça e órgãos de controle (Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) assinaram na última quarta-feira (08.08) o Termo de Cooperação Técnica nº 24/2012, que tem a finalidade de tornar obrigatórias as informações de todos os notários brasileiros acerca dos atos...

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizou na tarde de ontem (8/8) a primeira reunião da Comissão de Concurso instituída para tratar da organização do próximo certame para outorga das Delegações de Notas e de Registro vagas no Estado. O grupo foi formado...